Resposta A ACUSA O Doc
335 palavras
2 páginas
EXLENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ----------/--Referência processual:
Acusado:
acusado, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:
I – SÍNTESE PROCESSUAL
O denunciado foi autuado, por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 168, caput, c/c art. 71, caput (por 06 vezes), conforme narrou à denúncia.
O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal.
II – DOS FATOS
De acordo com a denúncia, o denunciado supostamente, no mês de setembro de 2009, apropriou-se indevidamente de 06 (seis) veículos pertencente a vítima Emilson Lundberg, os quais haviam sidos entregues ao denunciado para fins de comercialização.
No entanto, conforme se vê nos depoimentos acostados aos autos em nem um momento confirma-se a relação entre o acusado e a vítima a não ser quanto ao acordo firma para venda de quatro veículos.
A denúncia foi acolhida pela presente Vara.
III - DO DIREITO
Cumpre ressaltar, antes de qualquer coisa, e acima de tudo, que o denunciado é pessoa integra, de bons antecedentes, e mesmo já mais teve participação em qualquer tipo de delito visto que é primário, visto que sempre foi pessoa honesta e voltada para sua residência e trabalho. IV. DO PEDIDO
Diante do exposto e dos direitos acima alegados, é a presente para requerer:
1. Que seja recebida a presente resposta à acusação, para que surta os efeitos legais;
2. Para que seja rejeitada a presente denúncia nos termos que consta no inquérito policial e no processo, pois a absolvição é praticar a justiça em auto nível.
Termos em que,