Pensão Alimentícia Avós

00 (setecentos reais), sendo R$ 300,00 com a babá e R$ 400,00 com a escola. Sem contar alimentação, medicamentos, higiene e vestuário. É verdade que a genitora não tem o gasto com o plano de saúde. Isso porque, o plano de saúde do Autor é pago pela avó paterna, é seu dependente (valor R$ 28,30 - vinte e oito reais e trinta centavos) no plano do IPASGO (doc. em anexo). O Réu acordou, verbalmente, em arcar com a escola, mas não cumpriu, e como a genitora não suportou a despesas há 03…

grau, uns em falta de outros. Quanto ao valor da pensão, deve-se observar o binômio necessidade/possibilidade, nos termos do §1º do artigo 1.694 do Código Civil: Art. 1694. (...) § 1º Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Levando-se em conta os elementos indicadores da possibilidade financeira do alimentante e da condição econômica da genitora dele, a verba alimentícia deve ser fixada em patamar razoável.…

Responsabilidade pelo Pagamento Valor da Remuneração DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS Previdência Imposto de Renda Contribuição Sindical Pensão Alimentícia Vale Transporte Vale Alimentação Exemplo cálculo dos descontos Salário Família INSS Vale Refeição Vale Transporte PENSÃO ALIMENTÍCIA (mensalista) Cálculo da pensão alimentícia SALÁRIO FAMÍLIA Exemplo de cálculo HORAS DE SOBREAVISO Exemplo de cálculo COMISSÃO Comissionado com horas extras Cálculo Comissão do…

inclusas III. O casal não tem bens a partilhar. IV. Que os filhos ficarão sob a guarda da mãe, podendo o pai visitá-los quando lhe aprouver ou, conforme o caso, garantindo o direito de visita semanal, e que essas visitas serão realizadas na casa dos avós etc, no horário compreendido entre 08:00 e 20:00 horas, ficando o pai com direito de sair em férias anuais com os filhos, durante as férias escolares, ou uma vez por mês, aos domingos, o pai poderá retirar os filhos da residência…

Federal. DA GUARDA Em conformidade com o exposto acima desde a separação de fato do casal os filhos menores residem com a mãe na casa dos avós maternos, pelos quais as crianças tem muito apego. A genitora trabalha 06hs/dia passando o resto do tempo com os filhos. Durante a ausência desta os menores estão na escola, de onde são levados e buscados pelos avós, que também cuidam dos netos auxiliando a requerente. Informa-se que os pais da requerente possuem ambos 65 anos de idade,…

pagamento, a utilização desse material será necessária para o calculo de INSS,IR. PASSO 04: INSS É o órgão responsável por receber as contribuições dos indivíduos, e tem como objetivo fazer os pagamentos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, e outros vários benefícios previsto por lei. É um seguro que as pessoas contribuem durante um tempo de trabalhado, e é o INSS que repassa a renda a pessoas que não tem outras fontes de renda no momento,…

ss 13 do ECA - pessoas que podem adotar sem cadastro I - unilateral, adoção de filho do companheiro ou companheira ou seja o padastro ou a madrasta. (individual-pessoas que são divorciadas ou solteira) II - quem adota é parente da criança. (Menos avos e irmãos) III - quem tem a guarda legal (uma decisão judicial autoriza a guarda) de criança maior de três anos, ou seja pessoas que convivem com a criança com regularidade. Ele proíbe a adoção sem cadastro para pessoas que tem a simples…

tabeliães, notários, oficiais públicos e demais servidores, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica, exceto quando forem remunerados exclusivamente pelos cofres públicos; 4 – importâncias em dinheiro a título de pensão alimentícia, em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive alimentos provisionais; 6.1-CALCULO DO CARNE LEÃO-O imposto relativo ao carnê-leão é calculado…

civil: afinidade ou laços civis. 3) Linhas de parentesco: a) reta: Formada pelo ascendentes (Pai e mãe 1º, avos 2º, bisavos 3º) e descendentes (filho1º, neto 2º, bisneto 3º e tataraneto 4º). Na linha reta não pode casar com ninguém. b) Colateral: Um não descende/ descende do outro mas tem ascendente comum em linha reta. Irmão 2º, Tio 3º, Primo 4º, Tio Bisavô (5º X), Tio Avô 4º, sobrinho 3º, sobrinho neto 4º, sobrinho bisneto ( 5º X). O parentesco na linha colateral começa…

reais), e tendo trabalhado de 07/10/2014 até 23/08/2015, conforme fls. 15 de sua CTPS (Doc. 3 – CTPS) A situação dos Requeridos e sua Representante, é cômoda, pois residem com os pais do Requerente e, portanto, estão guarnecidos sob os CUIDADOS dos AVÓS PATERNOS. As crianças não passam nenhum tipo de necessidade. Ademais, não há notícias de que a genitora, ora Representante legal dos menores, tenha procurado COLOCAÇÃO no mercado de trabalho, ou seja, conclui-se que, apenas o Requerente é…