Calculos Trabalhistas

46120 palavras 185 páginas
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MANUAL DE CÁLCULOS TRABALHISTAS ©

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
CONCEITOS GERAIS
Empregador
Grupo Econômico
Consórcio de Empregadores
Empregado
Trabalhador Avulso
Trabalhador Temporário
Estagiário
Trabalhador Doméstico
Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho
Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação
Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação
Jurisprudências
Súmulas

FOLHA DE PAGAMENTO
Obrigatoriedade
Comprovante de Pagamento
Formas de Pagamento
Salário e Remuneração
Tabela do Salário Mínimo
Quadro de Incidências Tributárias
Tabela INSS
Tabela INSS (vigência a partir de 01.01.2010)
Tabela IRF
Tabela IRF (vigência a partir de 01.01.2010)
Tabela Salário Família (vigente a partir de 01.01.2010)

HORAS EXTRAS
Hora Extra Noturna
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Repouso Semanal Remunerado
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Horas Extras 50% e Faltas (mensalista) Cálculo Horas Extras 50%
Descanso Semanal Remunerado
INSS
Desconto de Faltas
Base cálculo INSS e FGTS
Lei Complementar 110/2001 (Contribuição Social 0,5% FGTS)
Horas Extras 50%, 65%, 85%, 100%, faltas, Contribuição Sindical e Imposto de Renda (mensalista) Cálculo Hora Extra com 50%
Cálculo Hora Extra com 65%
Cálculo Hora Extra com 85%
Cálculo Hora Extra com 100%
Cálculo Repouso Semanal Remunerado
INSS
Faltas
Contribuição Sindical
Hora extra noturna (horista) Hora Extra Noturna c/ 50%
Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas
Desconto INSS
Adicional de periculosidade e Horas Extras
Comissionado com horas extras
Supressão de horas extras
Cálculo da indenização - exemplos
Jurisprudência
Banco de horas
Características
Rescisão do contrato antes da compensação das horas
Outros temas que influenciam no cálculo das horas extras
Salário complessivo
Hora "in itinere"
Minutos extras
Variações de horário no registro de ponto
Intervalo para repouso ou alimentação
Intervalo não previsto em lei
Período entre jornadas
Integração ao salário
Empregado

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