Cálculos trabalhistas

IPEC

Curso de Extensão

Prof. Egberto L. Teles

São Paulo, Março de 2004.

Índice

1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1.1 A CLT ..........4
1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13
1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17
1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22
1.5 Salário e Remuneração ..........23
1.6 Salário Mínimo e Piso Salarial da Categoria ..........25
1.7 Trabalho em Período Noturno ..........26
1.8 Férias e 13º Salário ..........27
1.9 Adicional de Periculosidade e Insalubridade .........32
1.10 Contrato de Trabalho ..........33 1.10.1 Da Suspensão e Rescisão do Contrato de Trabalho ..........35
1.12 Convenção Coletiva ..........38
1.13 Das Comissões de Conciliação Prévia .........39
1.14 Aspectos Trabalhistas na Atual Constituição Federal ..........40

2. FOLHA DE PAGAMENTO
2.1 Cálculos Trabalhistas .........45 2.1.1 Horas Extras ..........47 2.1.2 Adicional de Insalubridade ..........53 2.1.3 Adicional de Periculosidade .........54 2.1.4 Adicional Noturno ..........55 2.1.5 Adicional de Transferência .........60 2.1.6 Descanso Semanal Remunerado ..........61 2.1.7 Férias, Abono Constitucional e Abono Pecuniário ..........65 2.1.8 13º Salário ..........71
2.2 Incidências nos Pagamentos Feitos a Empregados: INSS, IRPF, SAT, Terceiros e FGTS ..........74
2.2.1 Tabela de Incidências: INSS, FGTS e IRPF ..........81
2.3 Exercícios Propostos ..........85

3. Salário in Natura, PAT E Vale Transporte ..........93

4. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
4.1 Documentos a serem apresentados ..........97
4.2 Prazos a serem cumpridos..........97
4.3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa..........97
4.4 Direitos do Empregado – Dispensa com Justa Causa ou sem Justa Causa