Calculos trabalhistas
Revisão ortográfica: Érika Sampaio Correia
Normas bibliográficas: Karina Batista de Sales
Catalogação na fonte: SEDOC/AM
Normas de documentação adotadas pelo SIC’s.
SUMÁRIO
1 FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL 6
1.2 Folha de Pagamento 8
2 PROVENTOS 9
2.1 Salário 9
2.2 Horas extras 11
2.3 Adicional Insalubridade 13
2.4 Adicional Periculosidade 14
2.5 Adicional Noturno 14
2.6 Salário-Família 15
2.7 Ajuda de Custo e diárias para viagem 15
3 DESCONTOS 15
3.1 INSS: desconto do empregado para o Instituto Nacional de Seguro Social 15
3.2 Imposto de Renda 16
3.3 Contribuição Sindical dos Empregados 17
3.4 Adiantamentos 17
3.5 Faltas e atrasos 17
4 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 18
4.1 Conceito 18
4.2 As Rescisões podem ser 19
4.3 Dispensa por Justa Causa 22
4.4 Da rescisão 23
5 FÉRIAS 24
5.1 Período aquisitivo 25
5.2 Período concessivo 25
5.3 Escalas 25
5.4 Férias pagas na rescisão de contrato de trabalho 26
6 13º SALÁRIO 27
6.1 Regras gerais 27
1 FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL Entre as funções mais importantes do DP temos: ← Admissões de novos empregados; ← Demissões de empregados; ← Registros legais em controles diversos; ← Aplicação e manutenção das leis trabalhistas e previdenciários; ← Folha de pagamento (férias, 13º salário etc); ← Normas disciplinares
• Admissões De Novos Empregados
Uma vez findo o processo seletivo, pela área de recrutamento e seleção da empresa, o candidato escolhido é enviado ao DP para receber a lista de documentos legais necessários para seu registro na empresa. Com esses documentos o DP está habilitado a emitir uma Ficha de Empregado – registro oficial de sua entra na organização – e a fazer as devidas anotações em sua carteira de trabalho. • Demissões De Empregados Independentemente da razão de sua saída da organização, se demissionário ou demitido, o