Pedido De Guarda

infra-assinada – provisão e procuração anexas (docs. nº 01 e 02), com escritório profissional à Rua xxx, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE do menor Criança, c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de Fulana, residente e domiciliada xxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir deduzidos: O menor é filho do requerente e da requerida, tendo nascido em xxx (doc. nº 03).

XXXXXXXXXX, na cidade e comarca de XXXXXXXXXXXXXXX, Estado de São Paulo, CEP XXXXXXXXXXX, por meio de sua procuradora e subscritora in fine assinada, docs. anexos, vem, respeitosamente a Douta presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE GUARDA com pedido de tutela antecipada em favor de BELTRANA, brasileira, menor impúbere, nascida em XXXXXXXXXXX e CICLANA,brasileira, menor impúbere, nascida em XXXXXXXXXXXX, residentes e domiciliadas na Rua XXXXXXXXXXXXXX, nº 99 – Bairro…

assiste à Requerente, conforme adiante veremos. DO MÉRITO 1. BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA VIDA DE JÚLIA MARIA Para que Vossa Excelência possa melhor visualizar a situação vivida pela menor Júlia Maria Maciel Martins, e assim melhor atender aos pedidos formulados pela Requerente e Requerido, faze-se necessário relatar o histórico de vida da menor: Quando a Requerente descobriu sua gravidez, a família do Requerido a acolheu em sua casa, proporcionado toda espécie de atenção e…

JURISPRUDÊNCIA DO TJRS - PODER FAMILIAR - ADOÇÃO - GUARDA PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DOS ACÓRDÃOS, NO SITE DO TJRS, BASTA CLICAR SOBRE O NÚMERO DO RESPECTIVO RECURSO ECA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, GUARDA PROVISÓRIA E PEDIDO DE ADOÇÃO. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO REGULAR. PRÉVIA INSCRIÇÃO NO CADASTRO PRÓPRIO. 1. O processo de adoção deve observar necessariamente a forma legal e a guarda da criança deve ser deferida com a estrita observância das cautelas e para os fins…

exteriorização. 7 Direito fundamental da criança: o direito à convivência familiar saudável. 8 A Lei 12.318 e os aspectos processuais. 8.1 Alegação das partes ou de ofício pelo juiz. 8.2 Uma exceção à regra da adstrição ou congruência, o pedido contraposto e a modificação do pedido. 8.3 Alienação parental na ação de alimentos: a deformalização, o princípio da adaptabilidade e a flexibilização procedimental judicial. 8.4 Alienação parental, contraditório e ampla defesa. 8.5 A produção de…

Rua ......................., nº................................, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador infra-assinado, vêm, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA dos menores impúberes, ....................................................., em conformidade com os artigos 33 à 35 da Lei nº. 8.069/90, em face de ....................................,…

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUSSEÇÕES DE APARECIDA DE GOIÂNIA Edivaldo Lourenço Chaves, brasileiro, solteiro, guarda municipal da prefeitura de Aparecida de Goiânia, inscrito no RG sob o nº. 3480734 2ª via e inscrito no CPF sob o nº 829.162.921-87, residente e domiciliado na Rua caraíba, Qd. 1 Lt. 1A s/n Ap- BL-, casa 3, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, por

GUARDA E RESPONSABILIDADE (com pedido de tutela antecipada). FULANO SOBRENOME, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº 000.000.000-0 SSP/MA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado em CIDADE/DF, onde reside na Quadra 00, Lote 00, 3º etapa, Condomínio XXXX XXX, telefone: 8157-0000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, propor a presente AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE

pais destituídos do pátrio poder, não há necessidade da citação dos mesmos, precisando unicamente da autorização do Agente Parquetiano" _____, vem com lhaneza e acatamento à presença de S. Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DOS MENORES: 1º - ________________________; 2º - ________________________; 3º - ________________________; 4º - ________________________. Onde contende em frontispício dos pais biológicos, JÁ…

EM FAMÍLIA SUBSTITUTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OS LIMITES ETÁRIOS DA GUARDA José Carlos de Oliveira Sampaio 1 - Introdução. 2 - Da Situação Irregular á Proteção Integral. O Menor Frente à Nova Doutrina. 3 - A Família na Constituição Federal. 4 - A Posição do Menor no Âmbito Familiar. 5 - A Evolução Jurídica do Instituto da Guarda. 6 - A Idade do Menor e os Efeitos da Guarda. 7 - Conclusão. 1 - Introdução O presente trabalho se…