Pedido De Guarda

em 13/07/2012, com 01 (um ano e oito meses) de idade, conforme certidão de nascimento anexa, atualmente residente nessa cidade, razão pela qual vivie totalmente dependente do pai pra todas as despesas, haja vista que a mãe nun trabalhou. II – DA GUARDA UNILATERAL 04. Primeiramente a ação fora proposta em proveito do Autor (po si) e em favor da menor impúbere, o qual representa em juízo, CPC, art. 8º. 05. Conforme já informado o Autor é casado com a Ré em regime de comunhão…

(dez) ano, bem como existência de um filho menor, tal seja: DIOGO ORMINDO ONOFRE, menor absolutamente incapaz (conforme Certidão de Nascimento anexa). 7. Reconhece ainda o rompimento do referido relacionamento, assim como o acordo inicial de que a guarda do menor ficaria com a genitora, podendo o pai visitá-lo livremente. Entretanto, afirma a Requerida que pagava a tia do menor (irmã do Requerente) para ficar com o mesmo apenas durante o dia, para que essa pudesse trabalhar. 8. Restou…

__ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. URGENTE – pedido liminar LEILA CRISTINA JUNG, brasileira, solteira, industriária, inscrita no RG sob o nº 3101269979 e no CPF sob o nº 021.213.840-57, residente e domiciliada na Rua Heron Domingues, nº 439, bairro Canudos, Município de Novo Hamburgo, fone (54) 9631-6298, vem, por meio da Defensora Pública signatária, propor a presente AÇÃO DE GUARDA com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra JOSÉ FELICIANO VIEIRA…

................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR em face de ................. (nome completo), ............ (nacionalidade), ............. (estado civil), .................. (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ................. e do CPF nº ...................,…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Distribuição por Dependência ao Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ação de Modificação da Guarda c/c com Exoneração de Alimentos XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxxxx, com domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx,…

CAUTELAR DE GUARDA AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA JURISPRUDÊNCIA – CAUTELAR DE GUARDA BREVES COMENTÁRIOS: 1. A guarda, como exercício do pátrio poder, compreende: a convivência sob o mesmo teto; o dever de vigilância; educação; formação física e mental; dever de assistência material e moral, dentre outras. 2. Não havendo consenso entre os cônjuges, sobre a guarda dos filhos, a questão deverá ser posta em Juízo, para apreciação e solução. 3. Os artigos 9º a 16 da Lei 6

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA JUDICIAL DE MENOR E PEDIDO DE LIMINAR OEA – Organização dos Estados Americanos Resolução nº. 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS – RS COM PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA MARIA RIBEIRO, brasileira, maior, solteira, vendedora, portadora do Registro Geral nº 0225305478, inscrita no CPF sob o nº 033.222.455-21, por si e representando sua filha MANUELA RIBEIRO, brasileira, impúbere, portadora do Registro Geral nº 2589631478, inscrita no CPF sob o nº 615.243.013-53, ambas residentes e domiciliadas na…

fornecida certidão para a salvaguarda de direitos. § 5º A sentença conferirá ao adotado o nome do adotante e, a pedido deste, poderá determinar a modificação do prenome. § 6º A adoção produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença, exceto na hipótese prevista no art. 42, § 5º, caso em que terá força retroativa à data do óbito Art. 47. [...] § 3o A pedido do adotante, o novo registro poderá ser lavrado no Cartório do Registro Civil do Município de sua…

----------------------------------------------------------------------------------, onde recebem intimações e notificações, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos da Legislação Civil, Lei nº 8.069/90 e demais disposições legais para propor o presente PEDIDO DE DIVORCIO CUMULADO COM PEDIDO DE GUARDA Em face de ----------------------------------------------------------------------------- I. PRELIMINARMENTE Da Assistência Judiciária Gratuita Conforme dispõe o…