Pedido De Guarda

apelação. ação de alteração de guarda. tratamento psiquiátrico ou psicológico. alimentos. VISITAS. distribuição da sucumbência. valor de honorários. Adequada a determinação sentencial de que o núcleo familiar se submeta a tratamento psiquiátrico ou psicológico, porquanto intenso o conflito vivenciado entre as partes, inclusive com bons indícios de alienação parental. Descabida a redução dos alimentos devidos pelo apelado à filha comum, porquanto não comprovada qualquer redução nas…

3413, de 14 de abril de 2000 Entrada em vigor no Brasil: 1º de janeiro de 2000 Os Estados signatários da presente Convenção, firmemente convictos de que os interesses da criança são de primordial importância em todas as questões relativas à sua guarda; desejando proteger a criança, no plano internacional, dos efeitos prejudiciais resultantes de mudança de domicílio ou de retenção ilícitas e estabelecer procedimentos que garantam o retorno imediato da criança ao Estado de sua…

instrumento de mandato anexo, com endereço profissional no rodapé, onde recebe as devidas comunicações VEM, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, promover a presente AÇÃO DE GUARDA c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA de .........................., brasileira, solteira, estudante, CPF-xxxxxxxx-89, RG-xxxxxxxxx /GO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, cabelereira, residente e domiciliada a Rua…

Governo do Estado do Ceará Defensoria Pública da Comarca de Sobral Núcleo de Petição Inicial EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA FRANCISCO CLAUDENIR FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, vigilante, portador do CPF de nº 024.220.253-58 e ANA PAULA ALVES RIPARDO, brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora do CPF n.° 006.215.063-46, ambos residentes e domiciliados à Rua Av. Cesar

com escritório profissional sito à XXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXX, Cidade XXXXXXXXXXXXXXX-RS, onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SUA DISSOLUÇÃO C/C PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA E ALIMENTOS AO MENOR em face de XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, motorista de transporte de passageiros, portador do RG n.XXXXXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado…

APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO DE LIMINAR nos termos da Legislação vigente, do menor ...., nascido em , a qual se encontra em poder de seu pai, Siclano de tal, qualificação pelo que expõe e requer: 1. DOS FATOS A Requerente, quando ao final da Ação de Guarda que tramitou pela Vara de Família da Comarca de, ficou com a guarda definitiva do seu filho, o menor: , conforme faz prova com Termo de Guarda e Responsabilidade em anexo. Desde findo o processo de guarda, o menor…

na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, pobre na forma da Lei, por meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Defensora Pública CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, propõe esta AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR com pedido de liminar em face de MARIA GEANE DE SOUZA LIMA, brasileira, residente na vila Gadelha, 250, Iguatu, Estado do Ceará, por fim pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS: O Requerente foi…

interesse não apenas quanto a dissolução do vinculo conjugal, mas também definindo partilha, alimentos, guarda de filhos menores uma de 10 e outra de 12 anos, visitas e voltar o nome de solteira. Sendo que a requerente não pode arca com as custa do processo nos termos da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C PEDIDOS DE ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS COM PEDIDO DE LIMINAR II- DO DIREITO Divorcio.. Art 5º - A separação judicial pode ser pedida por…

GUARDA E RESPONSABILIDADE- Avó de menor que está com a guarda o neto pede a guarda e responsabilidade do mesmo. EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE .... ...................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua…

Ação de Modificação de guarda de Menor Impúbere. FULANO DE TAL, solteiro, açougueiro, portador da cédula de identidade RG nº 11111111 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 22222222 , residente e domiciliado à Avenida _____, nº 0, Vila ______, CEP 78700-000, Rondonópolis/Mato Grosso, por sua advogada e bastante procuradora que abaixo subscreve (mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÀO DE MODIFICAÇAO DE GUARDA DE MENOR…