AÇÃO DE GUARDA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ – estado de são paulo.

FULANA DE TAL, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º XXXXXXXXXXXX/SSP/SP e do CPF/MF n.º XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXXXXXXX, na cidade e comarca de XXXXXXXXXXXXXXX, Estado de São Paulo, CEP XXXXXXXXXXX, por meio de sua procuradora e subscritora in fine assinada, docs. anexos, vem, respeitosamente a Douta presença de V. Exa., propor a presente

AÇÃO DE GUARDA com pedido de tutela antecipada

em favor de
BELTRANA, brasileira, menor impúbere, nascida em XXXXXXXXXXX e CICLANA,brasileira, menor impúbere, nascida em XXXXXXXXXXXX, residentes e domiciliadas na Rua XXXXXXXXXXXXXX, nº 99 – Bairro XXXXXXXXXXXXX na cidade de XXXXXXXXXXXXX Estado de São Paulo, com fundamento nos §§ 2º e 3º do art. 33 da Lei 8.069/90, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PREAMBULARMENTE

Requer, outrossim, seja-lhe concedido os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, modificada pela Lei nº 7.510/86 e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, por ser pessoa com hipossuficiência financeira, conforme declaração em anexo,
1. DOS FATOS

A Requerente é avó materna das menores, condição esta que devidamente se comprova pelas certidões de nascimento anexadas ao presente petitório e, desta forma, mantém convívio familiar com as menores desde o nascimento, posto que a mãe das meninas, sempre morou com a Requerente, sendo desta dependente.

Neste sentido a menor BELTRANA, nascida em XXXXXXXXXXXXXX, portanto com XX anos de idade, é neta da Requerente, posto ser fruto do relacionamento de sua filha com pai desconhecido, e por ela registrado no ofício civil correspondente (doc. anexo).

No mesmo sentido, a menor CICLANA nascida em XXXXXXXXXXXX, portanto com XX anos de idade, também é neta da Requerente e filha de XXXXcom