Nova Lei De Locação

CONTRATO DE JOGO E APOSTA E DE LOCAÇÃO DE COISA Caldas Novas 2014 INGRID EMANUELLE ANA PAULA ROCHA RAINY RIBEIRO TALITA RODRIGUES CONTRATO DE JOGO E APOSTA E DE LOCAÇÃO DE COISA Trabalho apresentado à Faculdade Unicaldas para obtenção de nota bimestral no valor de 3,0 pontos. Professor: Dr. Andrei Barbosa Caldas Novas 2014 SUMÁRIO

CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: MARIA APARECIDA BORBOREMA ZANIN, brasileira, casada, administradora do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº M-1297770 e do CIC nº 210.417.108-81. E de outro lado: LOCATÁRIO(s): Pedro Henrique de Andrade, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade RG nº 15469808 e do CPF nº 087.353.386-01. Têm entre si justo e contratado na forma de direito a locação do imóvel situado à Rua Luis Ferreira Pires nº 62, Cond.…

Janeiro, RJ, com fundamento nos artigos 5º; 9º, II, III e 62, I da Lei 8.245/91, 273 do Código de Processo Civil e nos artigos 71 e 83 da Lei 10.741/03, pelos fundamentos de fato e de direitos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE – PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO A autora faz jus ao benefício a qual confere PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO de procedimentos judiciais, conforme o artigo 1211-A do Código de Processo Civil, artigo este incluído pela Lei 10.173 de 2001 (Estatuto do Idoso) abaixo transcrito:…

jurídico do trabalho, mas traz algumas novas informações que causam até uma certa surpresa, frente às disponíveis na bibliografia brasileira consultada. ............[FALAR SOBRE O RESTANTE DO TRABALHO, OUTROS PONTOS ABORDADOS Não estava previsto no projeto de pesquisa tratar especificamente do valor residual dos contratos de leasing, mas a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (outubro/2003) em revogar a Súmula 263 e apresentar a nova Súmula 293, traz à…

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR: LOCATÁRIO: . OBJETO: A UNIDADE RESIDENCIAL APARTAMENTO SOB---------------------------------------------------------------------------, ESTADO DE SÃO PAULO com suas benfeitorias e instalações. Por este particular instrumento, as partes supra qualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, firmar um Contrato de Locação, tendo por objeto o imóvel declinado no preâmbulo, a reger-se pelas seguintes…

proposta deste trabalho e relatar os pontos relevantes para o corretor de imóveis de acordo com os materiais disponíveis nas disciplina de Direito, Legislação e Ética Profissional que inicia-se com a Lei 6.530/78 que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, e todas as alterações decorrentes por novas Leis e Resoluções do Cofeci conquistadas pela categoria pelos anos subsequentes. Ao corretor de imóveis cabe dominar a disciplina de direito, ética e legislação e não só apenas a…

definitivamente separados do solo. 7 – Para validade do negócio jurídico é necessário EXCETO: A – Que as partes se façam sempre representadas corretamente. B – Que o agente seja capaz. C – O objeto seja lícito e possível. D – A forma seja prescrita em lei ou nela não vedada. E – O objeto seja determinável ou determinado. 8 – Marque a resposta ERRADA: A – A superfície, as servidões, o usufruto e a hipoteca são direitos reais. B – A propriedade dos bens moveis se adquire…

O Direito Civil/Penal = bens corpóreos; O Direito Industrial = marca, invenções etc. Lei de Locações = o ponto explorado pelo comerciante. Ponto Comercial: É o local específico em que o estabelecimento comercial se encontra. Locação Empresarial (Comercial): Requisitos: 1) o locatário deve ser comerciante ou sociedade civil com fins lucrativos; 2) prazo de locação de no mínimo 5 anos ( aceita-se a soma de prazos, inclusive dos sucessores); 3) exploração…

para o sucesso de um empreendimento. Portanto, o interesse voltado à permanência no ponto tem proteção jurídica, quando o empresário manifesta-se por manter o seu negócio no local em que se encontra, em função de prejuízos que poderão resultar com uma nova localização para o estabelecimento. É provável, que a mudança do local pode se revelar um fator de crescimento da atividade explorada, mas isto cabe ao empresário dimensionar. Se ele considera mais útil ao seu negócio permanecer no…

lotes, ruas, etc. Projeto geométrico: cálculo analítico das posições dos elementos principais do loteamento. Planejamento da técnica a ser empregada e uso de CAD Projeto de Locação: elementos que possam servir para definir a posição de pontos no terreno (poligonal base e detalhes) Aprovação na Prefeitura, execução da Locação, verificação e se necessário, projeto definitivo Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Introdução -GLEBA…