ALFANDEGAMENTO HAROLDO GUEIROS Enciclop Dia Aduaneira

COMPETÊNCIA PARA ALFANDEGAR 3.1 – REQUISITOS PARA ALFANDEGAMENTO 3.2. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR 4. LOCAIS QUE PODEM SER ALFANDEGADOS 4.1 – ABRANGÊNCIA DO ALFANDEGAMENTO 4.2 – SEGREGAÇÃO DA ÁREA ALFANDEGADA 5. ALFANDEGAMENTO TEMPORÁRIO 5.1 – ALFANDEGAMENTO TEMPORÁRIO DE AEROPORTO 5.2 – ALFANDEGAMENTO TEMPORÁRIO DE PORTO 5.3 – ALFANDEGAMENTO TEMPORÁRIO EM TERMINAL PORTUÁRIO 5.4 – ALFANDEGAMENTO TEMPORÁRIA DE PONTO DE FRONTEIRA 6. ALFANDEGAMENTO DE PORTOS 6.1 – ALFANDEGAMENTO PARCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS 7. ALFANDEGAMENTO DE AEROPORTOS 8. ALFADEGAMENTO DE PONTOS DE FRONTEIRA 9. ALFANDEGAMENTO PARA GRANEL SÓLIDO 9.1 – ALFANDEGAMENTO DE SILOS 10. ALFANDEGAMENTO DE GRANEL LÍQUIDO 11. ALFANDEGAMENTO DE ENTREPOSTO 12. O PROCEDIMENTO PARA ALFANDEGAMENTO 1. LEGISLAÇÃO BÁSICA LEI 12.350/10 (PARTE) – CLIQUE AQUI DECRETO 1.912/96 ‐ (CLIQUE AQUI) DECRET6.759/09 (R.A. – PARTE) (CLIQUE AQUI) PORT RFB 3.518/11 e modificações posteriores (CLIQUE AQUI) PORT RFB 2.257/12 – (Alfandegamento provisório) – CLIQUE AQUI IN SRF 37/96 – CLIQUE AQUI 2. CONCEITO Alfandegar é o ato de tornar área delimitada sob controle aduaneiro. A área alfandegada sujeita‐se às regras de controle estabelecidas pela autoridade aduaneira, cuja fiscalização poderá ser realizada diuturnamente ﴾fiscalização ininterrupta, como ocorre na zona primária﴿ ou apenas em determinados momentos ﴾fiscalização aleatória ou intermitente, como ocorre na zona secundária﴿, a critério da autoridade jurisdicionante. O

áreas são conhecidas como Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs, Portos Secos e Centros de Logística e Indústrias Alfandegadas - CLIAs. Este estudo, de caráter exploratório, se baseia em pesquisas bibliográficas e aplicação de questionário semi-estruturado a pessoas intervenientes em processos aduaneiros, responsáveis pela gestão dos municípios envolvidos e empresários do setor. A hipótese é o potencial da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS para implantação de recintos…

175 441 2 Puente Alto Metropolitana 492 603 12 Iquique Tarapacá 164 396 3 Viña del Mar Valparaíso 286 931 13 Talcahuano Bío-Bío 161 692 4 Antofagasta Antofagasta 285 255 14 Puerto Montt Los Lagos 153 118 5 Valparaíso Valparaíso 263 499 15 Coquimbo Coquimbo 148 434 6 San Bernardo Metropolitana 237 708 16 La Serena Coquimbo 147 815 7 Temuco Araucanía 227 086 17 Chillán Bío-Bío 146 701 8…

Paulista ENGENHARIA MECÂNICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: SOLUÇÕES PARA O TRANSPORTE DE CARGAS NA BAIXADA SANTISTA SANTOS 2013 1. INTRODUÇÃO Os congestionamentos na área portuária e nas rodovias vem causando transtornos tanto para os empresários do setor como para a população da Baixada Santista. Dois especialistas mostraram estudos e sugeriram soluções diferentes para o problema do acesso ao Porto do Santos. A saída para esse problema é conhecida de todos: é preciso…

Robert Moraes, Profª. Mónica Maria Arroyo e Profª. Dra. Glória Anunciação Alves, pelas contribuições que ofereceram a este trabalho. Á Érika, minha grande amiga santista. Aos amigos de profissão, do Piaget, Exupéry e 20 de Agosto. Enfim, a todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para a realização deste trabalho. 5 Porto de Santos, história viva! Sou um canal, Uma margem de chegada e partida. Porta de entrada ou saída. Esperança de uma nova vida. Sirvo de…

BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM ÊNFASE EMCIÊNCIAS DO MAR ENGENHARIA AMBIENTAL PORTUÁRIA CURSOS ENGENHARIA DE PETRÓLEO E ENERGIAS ALTERNATIVAS ECOLOGIA MARINHA ENGENHARIA DE PESCA E AQUICULTURA OCEANOGRAFIA i A EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINARCOM FORMAÇÃO EMCIÊNCIAS DO MAR A COMPETÊNCIA PARA O TRABALHO EM EQUIPE FOCADO NA EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS DO MAR, ENERGIA ESUSTENTABILIDADEAMBIENTAL Todo o conhecimento sobre o oceano acumulado…

Comunitário de Saúde (ACS)......................................... 43 1.3 A importância da Educação no trabalho do ACS........................................ 44 1.4 A Educação e a Promoção da Saúde: Construindo Educação para uma cultura da Paz.................................................................................................................... 47 1.5 A Formação do ACS: Conquistas e Limitações.......................................... 50 CAPÍTULO 2 - O CENÁRIO DA…

Professoras do curso de Serviço Social, com especial menção das Professoras Silvia Maria Tagé Thomaz, coordenadora do NEPSSA, sem sua contribuição nada disso teria acontecido; Professora Ana Maria R. Estevão, pelo estímulo e até cobranças por transformação nas atitudes e reflexões e, claro, minha orientadora Professora Luciana Maria Cavalcante Melo, pela dedicação e esforço em buscar e encontrar, dentro de mim, o potencial para realizar esse Trabalho. JOSÉ CARLOS VARELLA JUNIOR…

Programas de Transportes (SEGES) Secretaria de Fomento para Ações de Transportes (SFAT) VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. • Ministério da Defesa – MD Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Portuária (INFRAERO) • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) • Ministério do Meio Ambiente – MMA Agência Nacional de Águas (ANA) Instituto Brasileiro do…

migrantes provenientes da Índia, Bangladesh, Paquistão, Afeganistão, Yemen, Srilanka, Etiópia, Filipinas, China ou Síria. Mal pagos e mal alojados, têm sido submetidos a formas de exploração comparáveis às vigentes durante a Revolução Industrial, sendo muitas vezes obrigados a trabalhar sob temperaturas que podem superar 50°C. São frequentes os casos de suicídio entre os operários. Segundo Sharla Musabih, diretora do abrigo Casa da Esperança, destinado a mulheres vítimas de violência,…