Mudanças na lei seca

As Prováveis Mudanças Na Lei Seca É de conhecimento de todos que a eficácia da Lei Seca vem sendo discutida, em razão de alguns meios de prova não serem tão eficazes por ferirem alguns dos direitos fundamentais do cidadão, como o direito de não produzir provas contra si mesmo. Existe um projeto de autoria do deputado Hugo Leal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que se depara no Senado, e de acordo com alguns parlamentares que participaram das discussões, deve ser aprovado em breve também, tornando mais rígida as penas para quem cometer tais infrações. Com isso, espera-se reduzir ainda mais as mortes por imprudência no trânsito. Para ter uma ideia da eficácia da Lei, no estado do Rio de Janeiro, onde ela realmente é funciona, o percentual de motoristas alcoolizados flagrados nas operações caiu de 30% para 8,4%. A pena para quem dirige alcoolizado hoje em dia é muitas vezes ineficaz, tendo em vista os meios de provas que são disponíveis. Com a nova Lei, serão ampliados os meios de provas para comprovar a embriaguez. A proposta tem como foco a inserção de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue. O projeto que admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição", pretende mudar esse panorama atual de impunidade. Além disso, o condutor do veículo que for pego dirigindo alcoolizado pagará uma multa no valor de R$…

................................................................08 1.1 Métodos básicos de prevenção..........................................................10 2. DIREÇÃO DEFENSIVA................................................................10 2.1 Divisão da Direção Defensiva...........................................................10 2.2 A importância da Direção Defensiva.................................................10 2.3 Elementos Fundamentais da Direção…

feito geralmente através de exame de sangue.O tratamento é feito através de antibióticos,geralmente a Penicilina G.O principal meio de prevenção é o uso de preservativo e a transmissão vertical pode ser evitada com o rastreamento durante o pré-natal das gestantes. HIV_Vírus da Imunodeficiência humana.A contração do vírus é através de relações sexuais, uso de drogas,seringas compartilhadas e transfusão de sangue.Assim que se adquire o vírus o organismo reage na tentativa de eliminar o…

veículos automotores no cotidiano dos cidadãos. São referidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como ocupando mundialmente o 9° lugar entre as principais causas de mortalidade, representando 2,8% do total mundial de disfunções e incapacidades. Estima-se que o número de mortes como conseqüência de lesões em AT aumentará de 5,1 milhões em 1990 para 8,4 milhões em 2020. (Rodrigues; Vascelos, 2010). Com base no contexto, dados e estatísticos presume-se o fato de que a idéia de se…

energia cinética e, depois, em energia térmica Resposta: Alternativa D Resolução comentada: Tanto nas usinas nucleares quanto nas geotérmicas, o vapor é utilizado no funcionamento de turbinas para gerar eletricidade. 28-A Lei Federal n.º 11.097/2005 dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e fixa em 5%, em volume, o percentual mínimo obrigatório a ser adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor. De acordo com essa lei, biocombustível é “derivado de…

saber de muito mais do que sabe. Deus criou o universo, mas não tem provas disso. Por sua vez, temos provas do Big Bang. Fanatismo religioso é algo muito negativo; é o fanatismo que gera “guerra santa”, violência e caos em nome de um Deus muitas vezes mais algoz do que “pai”. Embora a Bíblia não seja um livro cientifico, ela entra de comum acordo com a Ciência atual. A ciência das probabilidades matemáticas oferece notável prova de que o relato de Gênesis sobre a criação deve ter…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE NOVA VENÉCIA 2010 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do…

Pinga 40,0 - 50,0% Tequila 45,0 - 50,5% Vodka 40,0 - 50,0% Rum 40,0 - 95,5% Whisky 40,0 - 75,0% Licor 3,2 - 7,0% Vinho de mesa 7,1 - 14,0% Vinho frisante 8,0 - 14,0% Vinho fortificado 14,0 - 24,0% Vinho aromatizado 15,5 - 20,0% Gin 40,0 - 48,5% Champanhe 10,0 - 13,0% Alcoolismo O alcoolismo é definido como o consumo excessivo de álcool e/ou a preocupação exacerbada com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira na vida pessoal, familiar,…

ABORTAMENTO O aborto é a interrupção da gestação antes do início do período perinatal, definido pela OMS a partir de 22 semanas completas de gestação.  Costuma-se classificar o aborto como precoce quando ocorre antes de 13 semanas da gravidez, e como tardio quando se dá entre as 13 e 22 semanas.  O aborto pode ser espontâneo, induzido ou ilegal.  O aborto ilegal é a interrupção duma gravidez quando os motivos apresentados não se encontram enquadrados na legislação em vigor ou quando é…

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez O presente trabalho monográfico busca analisar o conflito existente entre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos acidentes de trânsito causados pelo fator embriaguez no Brasil, visando a melhor e mais justa aplicação do direito. Texto enviado ao JurisWay em 18/03/2014. Indique aos amigos SUMÁRIO…