Mudanças na lei seca

As Prováveis Mudanças Na Lei Seca

É de conhecimento de todos que a eficácia da Lei Seca vem sendo discutida, em razão de alguns meios de prova não serem tão eficazes por ferirem alguns dos direitos fundamentais do cidadão, como o direito de não produzir provas contra si mesmo.

Existe um projeto de autoria do deputado Hugo Leal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que se depara no Senado, e de acordo com alguns parlamentares que participaram das discussões, deve ser aprovado em breve também, tornando mais rígida as penas para quem cometer tais infrações. Com isso, espera-se reduzir ainda mais as mortes por imprudência no trânsito.

Para ter uma ideia da eficácia da Lei, no estado do Rio de Janeiro, onde ela realmente é funciona, o percentual de motoristas alcoolizados flagrados nas operações caiu de 30% para 8,4%.

A pena para quem dirige alcoolizado hoje em dia é muitas vezes ineficaz, tendo em vista os meios de provas que são disponíveis. Com a nova Lei, serão ampliados os meios de provas para comprovar a embriaguez. A proposta tem como foco a inserção de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue.

O projeto que admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição", pretende mudar esse panorama atual de impunidade.

Além disso, o condutor do veículo que for pego dirigindo alcoolizado pagará uma multa no valor de R$ 1.915,40 (hoje essa multa é de R$ 957.70), podendo ainda dobrar para R$ 3.830,80, caso a pessoa seja reincidente em menos de 12 meses.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha acredita que a mudança é importante para fortalecê-la. "Apertar a lei seca e a fiscalização pode salvar vidas e reduzir o número de pessoas que ficam com deficiência por causa de acidentes". Essa mudança permitirá ainda que o crime de dirigir embriagado seja analisado como qualquer outro crime.

Segundo o relator do projeto, a