dirito penal
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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguezO presente trabalho monográfico busca analisar o conflito existente entre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos acidentes de trânsito causados pelo fator embriaguez no Brasil, visando a melhor e mais justa aplicação do direito.
Texto enviado ao JurisWay em 18/03/2014.
Indique aos amigos SUMÁRIO
RESUMO..............................................................................................................
3
ABSTRACT..........................................................................................................
4
1 INTRODUÇÃO...................................................................................................
7
2 ELEMENTOS DO CRIME.................................................................................
09
3 DOLO E CULPA...............................................................................................
11
3.1 DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE................................................
14
4 OPINIÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.................................
19 5 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA....................................................................... 26 6 POSSÍVEL SOLUÇÃO A FIM DE DIMINUIR AS DIVERGÊNCIAS................. 31 7 CONCLUSÃO....................................................................................................
32
8 REFERÊNCIAS............................................................................................... 34
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho contempla o tema dolo eventual e culpa consciente: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez, de forma delimitada abordam-se os aspectos gerais e