São Mateus, ES

A partir da aplicação da lei Áurea em 13 de maio de 1888 novos horizontes começaram a se apresentar,pois a vinda dos italianos era uma necessidade iminente, uma vez que os patrões não queriam dar o braço a torcer contratando os seus antigos “funcionários” os escravos ,que tiveram que debandar e criar suas comunidades próprias chamadas de quilombos. Se antes da lei Áurea havia pobreza,após a lei,aumentou ainda mais pois os escravos não tinham onde trabalhar e eram obrigados a trabalhar por migalhas em troca da comida ou então ficar perambulando de um lado para outro sem ter o que fazer dependendo da boa ação de algum filho de Deus que lhes desse o que comer.Com isso,aumentou em muito o preconceito que já conhecemos e que é uma marca muito triste não só em nosso país como em muitos países que por terem a pele branca se julgam superiores. Por muitos séculos,São Mateus foi agraciado e conhecido mundialmente por ter um excelente porto próximo ao mar.Isso facilitou a chegada dos italianos que obrigou no governo federal a doar lotes de terra para produtividade também conhecidas como terras devolutas. Realmente isso trouxe grande progresso,pois os italianos que não estavam satisfeitos em seu país e tinham em mente fazer fortuna em “terras brasilianas”trouxeram para cá toda tecnologia europeia em serviços agrícola e pecuária. Uma das grandes marcas do progresso com a chegada dos italianos foram a estrada de ferro até Nova Venécia também conhecida na época

turismo e a construção de novos marcos urbanos com forte identidade. E no Plano Estrategico da Cidade, aprovado em 1995, a construção de grandes obras de efeito simbólico e repercussão internacional ja fazia parte da lista de intervenções. Uma das estratégias para a renovação urbana do Rio era a transformação da área portuária. Essa transformação ja havia sido estudada em outros projetos, mas faltava sempre um investimento capaz de representar um ponto de partida da operação urbana. …

DIREITOS AUTORAIS (Lei 9610/98) 1.Introdução A idéia só é objeto de proteção quanto é exteriorizada. A invenção da imprensa foi o primeiro veículo de propagação de massa, surgindo então a necessidade de proteção da obra literária. Logo, o direito de autor agigantou-se para proteger sucessivamente a obra musical, o fonograma, o programa de computador, dentre outros.( Com a multiplicação e publicação da obra literária passou a ser necessário a ser utilizado a proteção). Os autores por…

transporte público, destinar 100% dos royalites do petróleo para a educação, trazer médicos do exterior para suprir as necessidades do SUS, responsabilidade fiscal e controle da inflação e um plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política. 3. Constituição Brasileira: Constituição, lato sensu, é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar, ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação.…

Reorganização Societária Cisão, Fusão e Incorporação de sociedades Introdução Nas últimas décadas, principalmente, tornou-se cada vez mais comum reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos: industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro. Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer…

( obras literárias e artísticas, programas de computador etc.) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PATENTES Propriedade industrial é o instituto jurídico criado pelo estado para proteger as invenções e os modelos de utilidade ( por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros)[2] No Brasil a Lei n° 5.648 de 11 de dezembro de 1970 cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Lei n° 9.279 de 14 de maio de 1996 regula…

Transferência), introduzida na legislação brasileira a partir de 1997, data de entrada em vigor da nova Lei que visa realizar o controle fiscal dos negócios internacionais, a fim de impedir que, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil, obtenham vantagens financeiras geradas pela prática de preços irreais com pessoas não residentes no País. A partir daí, ficaram obrigados ao regime de Preços de Transferência, regidos pelos artigos 18 a 24 da Lei nº.…

direito dos consumidores e do direito ambiental. Não obstante a sua juventude amadureceu e está deixando, no tempo, a sua fase de adolescência, rumo à plena maturidade, que certamente terá. (NASCIMENTO, Amauri Mascaro, 2006). Sujeitos do vínculo: - Empregado Segundo Amauri, 2006 deu-se, na história, uma longa evolução sobre as diferentes formas de trabalho até chegar-se, no período contemporâneo, à figura que centraliza, mas não é refratária a algumas outras, do empregado, que…

ORÇAMENTO 7 A lEgiSlAÇãO ORÇAMENTáRiA 9 O que é Plano Plurianual? O que é Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)? O Que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)? A ESTRuTuRA DO ORÇAMENTO 15 Receita Composição da Receita Municipal Centralizada Despesa A Receita e a Despesa no Orçamento Público e no Orçamento Doméstico cOMO O ORÇAMENTO púBlicO é ExEcuTADO? 22 O pROcESSO ORÇAMENTáRiO MuNicipAl 24 A pARTicipAÇãO NA DEfiNiÇãO DO ORÇAMENTO púBlicO 27 A…

investidos em programas que visem o desenvolvimento econômico e o bemestar social, garantindo para as gerações futuras, uma compensação pela impossibilidade de exploração posterior desse recurso. Essa especificidade, aliada às significativas rendas extraordinárias obtidas pela indústria petrolífera, torna a gestão da renda oriunda do petróleo uma questão de extrema importância. Em países organizados como repúblicas federativas, este debate se torna especialmente relevante devido à…