Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

À VARA DO <Número do Juizado> JUIZADO ESPECIAL CIVEL Comarca de <Cidade / Estado> Natureza da causa: Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais Valor da causa: R$ <valor da causa, somando todos os valores pedidos. Não pode exceder 20 salários mínimos, para causas sem advogado, ou até 40 salários mínimos com advogado> Data de entrada: <data da entrada da causa> Requerente: <nome da pessoa que irá entrar…

CPF nº 000.123.456-78, residente e domiciliada na Rua Santa, 1245, Bairro Poço Três, São Jerônimo/RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, ajuizar AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO ESTADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 92.123.067/0001-00, situada na Rua Caldas, nº 01, Centro, Porto Alegre/RS, Cep 90.018-900, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: …

RAFAEL DA SILVA(qualificação completa) vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que indica para efeitos do artigo 39, inciso I, do CPC, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUALC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OAS EMPREENDIMENTOS S/A, empresa privada, inscrita sob o CNPJ nº 06.324.922/0004-83 com endereço na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, 14º andar – Edificio Barra Prime -Barra

nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e a Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, propor a presente tendo em conta as razões de fato e de direito propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face BANCO XXXXX, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com matriz na Avenida XXXX, n° XXX, 1° Andar. Setor XXXXXX. Belo Horizonte – Minas Gerais. CEP:…

Excelência, com supedâneo nos incisos V, X, XXII, XXXVI do artigo 5º, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil, artigo 282 do Código de Processo Civil, Lei n. 8.078/90, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E LUCROS CESSANTES, CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMETO CONTRATUAL DE COMPRA DE IMÓVEL RESIDENCIAL em face da GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (PDG), pessoa…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO D JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe move DOMENICA FERREIRA SOUZA, em andamento por essa R. Vara e Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi das Cruzes - SP, via de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. para apresentar sua …

288/0001-89, por seu procurador infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe move Erly de Fátima Alves Gomes, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pela Autora contra a Ré, Marisa Lojas, em razão de supostas cobranças…

ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº: AUTOR, QUALIFICAÇÃO, Rio de Janeiro (RJ), vem por seus advogados infra-assinados, os quais requerem que as intimações sejam em nome do Dr. XXX, QUALIFICAÇÃO, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da empresa XXX, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na XXX, inscrita no CNPJ sob o nºXXXX, mediante os fatos e fundamentos abaixo: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer o Autor lhe…

bastantes procuradores regularmente constituídos, conforme procuração em anexo e com endereço para fins de intimação especificado no rodapé dessas folhas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, com fulcro no artigo 5º, inciso V, da…

00000, residente e domiciliada 4, através das suas advogadas, vem à presença de V.Exa. propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO em face de BANCO BMC S/A, pessoa jurídica CNPJ Nº. 07.207.996/0001-50. Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 12.995 - 24º Andar - Parte - Chácara Itaim, São Paulo - CEP-04578-000, e BANCO BMG S/A, pessoa…