Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

cobrada pelo Autor. Desta forma, diante da evidente INEXISTENCIA DO DIREITO DO AUTOR, requer seja este condenado ao pagamento de DANOS MATERIAIS E MORAIS conforme se quantifica: A título de DANOS MATERIAIS, pela cobrança dúplice, requer a REPETIÇÃO EM DOBRO do indébito, assim sendo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Há ainda o evidente DANO MORAL que a Ré vem sofrendo em virtude da cobrança indevida de divida já devidamente paga, requerendo a este titulo o valor de…

____________________________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, conforme instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ____________________________________________, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS Na data de xx/xx/xxxx, a Requerente

Excelência, com o fulcro no art. 5º da Constituição Federal, art. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, art. 6º, I e VIII do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da UNIVERSO ONLINE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.109.184/0001-95, com sede localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, São Paulo/SP – CEP:…

preâmbulo, vem, respeitosamente perante vossa Excelência com espeque no art. 5º, XXXIV, XXXV a, CF/88, e art. 479 do CC, art. 282 e ss. do CPC, e arts. 39, IV e V, 46, 47 e 51, IV, XV, do CDC, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.650/0001-10, com endereço comercial à Rua Quinze de Novembro, 165, 7º…

solteiro, pintor, portador da C.I. XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seus procuradores infra assinado propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA MATERIAL E DANOS MORAIS em face da ITAÚ S.A, instituição financeira privada, com sede na Rua Rio de Janeiro nº 405, Centro, Betim/MG inscrita no CNPJ/MF 60.701.190/0001-04, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA…

Rua Washington Ferreira nº 25 – bairro Santa Zita – Caratinga (MG), através de seus advogados constituído na forma do acostado instrumento de mandato, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de REQUERIDO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS: O Requerente adquiriu no site de revendas online, em data de 15/06/2013 um aparelho de DVD que estava…

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI - BA FULANO DE TAL, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM DANOS MORAL E PEDIDO LIMINAR que lhe move EUNADSON DONATO DE BARROS, vem, por seus procuradores ao final assinados, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU E NECESSIDADE DE…

pois cobrou despesas ilegais no bojo do contrato. DO DIREITO DANO MATERIAL E DO ATO ILÍCITO Para a reparação do dano material mostra-se imprescindível demonstrar-se o nexo de causalidade entre a conduta indevida e o efetivo prejuízo patrimonial que foi efetivamente suportado no caso em testilha está comprovado o nexo de causalidade, uma vez que dentro do bojo probatório existe relação entre a conduta do Requerido e o dano suportado pelo Requerente. Por fim, por medida de…

Recorrente efetivamente induziu ao dano material pela cobrança de valor indevido, limitando-se, entretanto, a aplicar mera repetição do indébito e não reconhecendo a existência do dano moral, deixando assim de observar os fatos declinados no libelo. Conforme se observa dos documentos e demais provas constantes na presente demanda, verifica-se a ocorrência da má prestação de serviço a ensejar a condenação pelos danos causados ao consumidor. Ora, Excelências, o dano moral visa…

empresa sendo que acabara de cumprir suas exigências, confiando em seu laudo e na afirmação de que receberia anistia e de que o medidor estava intacto. 25. Antes de falar sobre a sucessão de trapalhadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor e nos danos causados pelo longo período desnecessário de bloqueio do fornecimento, é necessário mencionar o Histórico de Consumo da residência do Autor: 26. Agosto 27. Setembro 28. Outubro 29. Novembro 30. Dezembro 31. Janeiro 32. Fevereiro…