Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

anexo, respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nas Leis 9099/95, 8.078/90 e da CRFB/1988, ajuizar a presente ação visando RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NÉGÓCIO JURÍDICO, REPETIÇÃO DE INDEBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de 1) VIA VAREJO S.A (NOVA CASA BAHIA S/A), inscrita no CNPJ sob o nº 59.291.534/0270-14, Inscrição Estadual nº 81928703, com endereço situado na Rua Plínio de Oliveira, n° 57/63A, Penha – Rio de…

não restou outra alternativa a autora, senão a propositura da presente demanda para reaver, na forma da lei, os descontos indevidamente sofridos em sua conta corrente, decorrente de um serviço que não possui e jamais contratou e indenização pelo dano moral que lhe fora causado. DO DIREITO: “Prima facie”, deve-se ressaltar que o caso vertente retrata uma relação de consumo, aplicando-se por conseguinte, sem qualquer restrição, a sistemática

subscreve (doc. anexo), com escritório profissional no endereço constante no rodapé desta, local onde indica para recebimento de notificações e intimações pessoais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO C/C DANOS MORAIS (Com Pedido de Liminar) face da REDE CEMAT – Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.321/0001-99, com endereço à Rua Manoel dos Santos Coimbra, nº. 184, Cuiabá-MT, CEP…

2700, apto 14-F, Campo Comprido, 81.230-165, Curitiba, Paraná , por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra C&A Modas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx, sediada na Rua XV de Novembro, 148 - Centro – Curitiba – Paraná - fone: (41) 2102-0040, consubstanciado nos motivos fáticos e de…

XXXXXXXXX. REQUERENTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, conforme instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de REQUERIDO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS O Requerente adquiriu no site de revendas online, em data de XXXXXXX uma bicicleta, pagando…

Oliveira, n°646, Bairro São Jorge, nesta cidade, vem, por seu procurador, mandato anexo, com escritório profissional na Rua Pe. Max., 793, sala 4, nesta cidade, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob n° 90.400.888/0174-60, com sua filial na Rua MARQUES DO HERVAL, 1530 – CENTRO, 98.801-640 - SANTO…

domiciliado nesta Comarca de Aracaju, onde reside na Rua Ixxxxx, 603, Bairro xxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxx, vem, por seu procurador (instrumento de mandato em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÍVIDA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I, CNPJ: 09.263.012/0001-83, com endereço na Avenida Paulista, 1.111 V, 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01311-920,…

vendedora autônoma, portador do RG nº e do , residente e domiciliado na Quadra , casa , Bairro Dirceu II, cep , nesta cidade, vem, com súpero respeito, através da Defensoria Pública do Estado do Piauí, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de , CNPJ Nº , com sede na Rua , nº , CEP , bairro Centro, Teresina-PI, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: II. DOS FATOS: No início do ano de 2013 a requerente prestou vestibular para então…

CURITIBA ­ 2ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RELATORA: DES. ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ­ APELAÇÃO CÍVEL ­ AÇÃO REVISIONAL ­ OMISSÕES, OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES INEXISTENTES EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, ENCARGOS MORATÓRIOS E COBRANÇA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ DESCONFIGURAÇÃO DA MORA ­ IMPOSSIBILIDADE ­ EFEITO DECORRENTE APENAS DA DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS COBRADOS NA NORMALIDADE CONTRATUAL - ACOLHIMENTO, NESSE…

Fulana de tal, brasileira, união estável, funcionária pública, portadora do RG sob o nº xxxx SEP-DF e CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada à xxxxxx, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS em desfavor de BRASIL TELECOM CELULAR S/A, cujo nome fantasia OI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, com sede comercial no Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor Indústrial, CEP 71.215-000, Brasília/DF, pelos fatos e motivos