Ação Receita Federal

verde-paris (acetoarsenito de cobre);  1885 – sulfato de cobre;  1ª Geração XX – inorgânicos (chumbo, mercúrio, zinco,..); 2ª GERAÇÃO 1932 PAUL MÜLLER – 1939 - DDT Diclorodifeniltricloroetano MECANISMO DE AÇÃO DOS CLORADOS MECANISMO DE AÇÃO DOS CLORADOS  Meia-vida;  Biodegradação;  Coeficiente de adsorção;  Pressão de Vapor;  Biomagnificação e Bioacumulação. 3ª GERAÇÃO 1970 – FEROMÔNIOS, REGULADORES CRESCIMENTO.…

| Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009. Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória nº 449, de 2008 | Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218

colocar realmente em prática o que o governo lança com o PNE como se vê a seguir. PNE: Plano Nacional de Educação O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020 foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas…

AFO - CARACTERÍSTICAS: -ORÇAMENTO – PROGRAMAÇÃO – CONTROLE DE FLUXO DE CAIXA – RECEITAS X DESPESAS -FACETAS: - CONTABIL – SUBSIDIO CONTABILIDADE PUBLICA - ECONOMICA – IMPACTO DO ORÇAMENTO NO DIRECIONAMENTO DA ECONOMIA NACIONAL - JURIDICA – CUMPRIMENTO DOS REGRAMENTOS DO PLANEJAMENTO E GASTOS PÚBLICOS - MULTIDISCIPLINAR DIFICULDADES PARA ESTUDAR AFO 1º - A falta de uma legislação única: -para o Regime Jurídico dos servidores temos a Lei nº 8.112/1990. -Para as…

18/2/2011 Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009 Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009 DOU de 28.5.2009 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ......................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ........................, com sede na ..............................., em .........................., Estado de São Paulo, representada na forma de seu contrato social, por seus procuradores infra-assinados, conforme incluso instrumento de procuração, vem, sempre respeitosamente, à presença…

Administração Pública, Contabilidade Pública, Regimes Contábeis , Introdução ao Orçamento Público, Orçamento Público, Receita Pública, Despesa Pública e Levantamento e Análise de Balanço. Orçamento Público é um documento que divulga as ações do governo, onde ressalta as principais obrigações impostas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal, que é de publicar periodicamente os dados sobre as receitas e despesas do governo, para que a própria população fique sabendo de tudo que esteja…

20/02/2013 “É A PROCURA DE MEIOS PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS” (Alberto Deodato) Aliomar Baleeiro em sua obra “Uma introdução à ciência das finanças” assevera que a Atividade Financeira do Estado consiste em: • OBTER recursos: Receitas Públicas; • CRIAR o crédito público: Endividamento Público; • GERIR E PLANEJAR a aplicação dos recursos: Orçamento Público; • DESPENDER recursos: Despesa Pública 10 20/02/2013 Uma operação bancária realizada pelo…

429, de 02 de junho de 1992, os sujeitos passivos e ativos do ato de improbidade, espécies de Atos e Ação Judicial de Improbidade. INTRODUÇÃO: Os agentes públicos podem praticar, no exercício das funções estatais, condutas violadoras do Direito, capazes de sujeitá-los à aplicação das mais diversas formas de punição. Se o comportamento causar prejuízo patrimonial, pode ser proposta uma ação civil visando a reparação do dano. Sendo praticada conduta tipificada como crime,…

Roma, 55 A.C. RESUMO A contabilidade é uma importante ferramenta utilizada na gestão pública como meio de controle e gerenciamento de todo patrimônio público, assim como também atua no auxílio do controle orçamentário anual, registrando suas receitas e despesas a fim de demonstrar anualmente em seu balanço patrimonial. A pesquisa foi baseada em métodos teóricos, bibliográficos e conteúdos disponíveis em domínio público, assim como a Legislação vigente. O objetivo geral desse…