Art 270

como exigência parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos. Orientadora: Prof. Alberto Mota SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO QUESTÃO 1 - PÁG. 18 - PLT 4 QUESTÃO 2 - PÁG. 223 e 273 – PLT 5 QUESTÃO 3 - PÁG. 172, 268, 269 e 270 – PLT 6 QUESTÃO 4 - PÁG. 223 e 233 a 235 – PLT 7 QUESTÃO 5 - PÁG. 238 e 239 – PLT 8 QUESTÃO 6 - PÁG. 241 a 243 – PLT 9 QUESTÃO 7 - PÁG. 245 a 247 – PLT 10 QUESTÃO 1 - PÁG. 18 - PLT QUESTÃO 2 -…

Contabilidade Governamental de todas as esferas governamentais adotou, ainda que equivocadamente, o chamado regime misto, que compreende o regime de caixa para as receitas, e o regime de competência para as despesas. Hoje, esta regra está contida no art. 35, I e II, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964. Evidentemente, esta adoção é fruto de interpretações apressadas da mencionada Lei n.º 4.320, sem levar em consideração que a lei compõe-se de um conjunto de dispositivos que…

da prestação de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum, art. 275, CC. Nesse,sentido, vale lembrar ainda que cada um dos credores solidários tem o direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro, art. 267, CC. 2) Quais são os direitos de um devedor solidário demandado pela prestação integral da prestação? Explique. R: credor demandado pela prestação integral: art. 77 e ss do CC; pode chamar os outros ao processo para auxiliarem na defesa,…

de crimes hediondos, permitindo ao juiz encontrar outros casos.” Qual o Brasil adotou? O legal (rol taxativo), o judicial (juiz analisa e decide se é hediondo no caso concreto) ou misto (interpretação analógica)? O Brasil adotou o Sistema LEGAL! Art. 5º, XLIII, da CF/88. XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles…

classificação das ações, a tipificação processual equivale às tutelas jurisdicionais a que visam, sendo os processos subdivididos em três tipos: processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar preventivo conforme positiva o Artigo 270 do Código Processo Civil. O procedimento por sua vez, é o conjunto que regula os atos enganchados e concatenados, do qual se constitui o processo, amparado em disposições legais e que tratam da forma, à seqüência, ao lugar, à…

020 7.396,493, 510 B 325.200, 030 7.396,486, 000 C 325.196, 780 7.396,475, 450 D 325.199, 150 7.396,463, 400 E 325.200, 000 7.396,450, 000 F 325.193, 450 7.396,438, 410 G 325.184, 960 7.396,435, 200 H 325.168, 260 7.396,415, 270 I 325.148, 470 7.396,421, 750 Tabela 1: Coordenadas UTM 5.3 - Cálculos através da fórmula de Gauss Com a expressão abaixo sabemos calcular a área baseado na fórmula de Gauss Fórmula: A = ∑(Xn-1. Yn) -∑(Xn-1. Yn) /2. A t =…

base de calculo estar prevista no referido art. 457 da CLT. Conforme também demonstramos abaixo, a titulo de exemplo; Mês / Ano Fls. Auxilio Lanche Hora Extra Pago jan/98 320 $ 13,20 fev/98 321 $ 13,40 mar/98 322 $ 13,40 abr/98 323 $ 6,70 mai/98 324 $ 6,70 jun/98 325 $ 3,35 Jul/98 326 $ 16,75 Se nos reportamos ao § 1º do art. 457 da CLT, tem-se que: § 1º art. 457 § 1º da CLT:…

da jurisdição e da ação. Arts. 1ª ao 6ª; Titulo II 2. Capitulo I da capacidade processual. Arts 7º ao 13; 3. Capitulo II dos deveres das partes e seus procuradores. Arts. 14 a 35; 4. Capitulo III dos procuradores. Arts. 36 a 40; 5. Capitulo IV da substituição das partes e dos procuradores. Art. 41 a 45; 6. Capitulo V do litisconsórcio e da assistência. Arts. 46 a 55; 7. Capitulo VI da intervenção de terceiros. Art. 56 a 80; Titulo III 8. Do Ministério Público. Arts. 81 a 85;…

270 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Seção Judiciária do Rio de Janeiro 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro AVENIDA RIO BRANCO, 243 Anexo 1 - 11º andar - CENTRO - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20040-009 PROCESSO: 0811573-81.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811573-4) AUTOR: UNIVERSO ONLINE S/A REU: TV OMEGA LTDA E OUTRO CERTIDÃO • • Certifico e dou fé que: a r. sentença de fls. retro TRANSITOU EM JULGADO em 06/11/2012. nesta data, procedi à BAIXA dos presentes autos. …

24/06/1991, solteiro, analista fiscal, residente e domiciliado na Rua Giuseppe Verdi, 270, CEP 04332-070, Vl. Campestre, São Paulo – SP, portador da cédula de identidade RG 49.911.117-5, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 349.379.738-94; Sr. Reinaldo Barrionuevo Origuela Junior, brasileiro, natural de São Paulo – SP, maior, nascido em 22/10/1973, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Giuseppe Verdi, 270, CEP 04332-070, Vl. Campestre, São Paulo – SP, portador da cédula de…