lucas

Orientações ATPS – 1ª Etapa – Proc. Civil III

Identificar eventuais modificações ocorridas com a edição do novo CPC que deverá entrar em vigor em março de 2016 comparando com o atual código.

Titulo I

1. Capítulos I e II da jurisdição e da ação. Arts. 1ª ao 6ª;

Titulo II

2. Capitulo I da capacidade processual. Arts 7º ao 13;

3. Capitulo II dos deveres das partes e seus procuradores. Arts. 14 a 35;

4. Capitulo III dos procuradores. Arts. 36 a 40;

5. Capitulo IV da substituição das partes e dos procuradores. Art. 41 a 45;

6. Capitulo V do litisconsórcio e da assistência. Arts. 46 a 55;

7. Capitulo VI da intervenção de terceiros. Art. 56 a 80;

Titulo III

8. Do Ministério Público. Arts. 81 a 85;

Titulo IV

9. Capítulos I e II – Competência e competência internacional. Arts. 86 a 90;

10. Capitulo II seção I, II e III. Competência interna. Arts. 91 a 101;

11. Capitulo II seção IV e V. Da modificação e declaração de incompetência. Arts. 102 a 124;

12. Capítulo IV seção I e II, do Juiz. Arts. 125 a 138;

13. Capítulo V seção I, II, III e IV, dos auxiliares da justiça. Arts. 139 a 153..

Obs: Não se trata de comparar a redação entre os artigos correspondentes, mas sim identificar mudanças significativas de conteúdo, forma e procedimentos no novo CPC.

Entrega: 23.09.2015;

Grupo de no máximo 5 alunos. Grupos maiores o trabalho será desconsiderado.

Entregar fora do prazo, perda de 1,0 pto.
Orientações ATPS – 2ª Etapa – Proc. Civil III

Identificar eventuais modificações ocorridas com a edição do novo CPC que deverá entrar em vigor em março de 2016 comparando com o atual código.

Titulo V

1. Capítulo I seção I, II, III e IV, da forma dos atos processuais. Arts. 154 a 171;

2. Capitulo II seção I e II do tempo e do lugar dos atos processuais. Arts. 172 a 176;

3. Capitulo III seção I e II dos prazos. Arts. 177 a 199;

4. Capitulo IV seção I, II, III e IV das comunicações dos atos. Arts. 200 a 242;

5. Capitulo V das nulidades. Arts 243 a 250;

6.