Apelação Em 2005 Antonio Da Silva

PAULO – SP. EDSON DA SILVA LEANDRO e ARLINDA MARCIA DE OLIVERIA LEANDRO, brasileiros, casados, ELE, porteiro, portador do RG Nº 24.566.946-2 e CPF Nº 128.811.738-88, ELA, dona de casa, portadora do RG Nº 28.805.864-1 e CPF Nº 277.880.95893, e WILSON DA SILVA LEANDRO, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, portador do RG Nº 24.790.168-4 e CPF Nº 165.743.508-32, todos residentes e domiciliados na Rua Jequirana de Goiás, Nº 430, Lote 22 – Quadra 1 – Jardim Santo Antônio – na…

antes de terminar o contrato, haverá possibilidade de ter seu contrato renovado, salvo se o locador tiver uma justa causa que impossibillite a renovação daquele. 3. Atividade proposta A empresa MC Materiais para Construção Ltda desde julho de 2005 tem sua sede na Av. João Dias, n.114. Para se estabelecer no local, firmou um contrato de 5 (cinco) anos e posteriormente 01 (um) contrato de 03 (três) anos, com data de término em janeiro de 2014. O sócio da empresa, Sr. Mário Costa,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. JUACI DA MATA e PRISCILA SOUZA, já qualificadas nos autos n. 709/2011 de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: 1. O autor alega em sua inicial, basicamente, que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DA SILVA; brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob número ________________________, residente e domiciliado na Rua Treze de Maio nº 1.200, apartamento nº 01, Bairro Centro, nesta cidade de Socorro, Estado de São Paulo, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AIMORÉS-MG AILTON ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o nº 658.801.036-34 e JAIR ALVES DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 525.438.826-00, por seu procurador, Ailton Alves da Silva, residentes na Rua Leopoldo Carneiro, nº36, Bairro Rua Nova, Aimorés-MG, vêm, mui respeitosamente, à presença de V.Exª., através do advogado que esta subscreve, apresentar…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIBAN BRASIL DISCIPLINA: DIREITO DOS CONTRATOS 8º SEMESTRE – CURSO DE DIREITO – TURMA DE SARGENTOS PROFESSOR: FRANCISCO CARVALHO MARCO ANTONIO FERREIRA GANDRA RA 111519276 DAVI ARAUJO DE SANTANA RA 111564360 PAULO BORGES SIQUEIRA RA 111550939 JOSÉ CANDIDO FERREIRA NETO RA 111551714 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que nos tem dado, dedicamos também ao

DE 1989, INCIDINDO ESTE, A PARTIR DE ENTÃO. MANTIDA A DECISÃO. MULTA. ART. 475-J DO Cpc. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DESNECESSIDADE De INTIMAÇÃO PESSOAL. APLICAÇÃO DA LEI 11.232/2005. A MULTA COMINADA PELO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE INCIDE APÓS A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, A SER REALIZADA, NO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DESTA CORTE, POR…

Justiça do Estado, à unanimidade, em, afastada a preliminar, negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. PAULO ANTÔNIO KRETZMANN (PRESIDENTE) E DRA. ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA. Porto Alegre, 06 de outubro de 2005. DES. LUIZ ARY VESSINI DE LIMA, Relator. RELATÓRIO DES. LUIZ ARY VESSINI DE LIMA (RELATOR) FULANO, BELTRANA e SICRANO ajuizaram ação ordinária contra ENTIDADE DE SAÚDE…

Newton. Direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 103. 2 V. sobre o direito do consumo na Europa e as críticas relacionadas aos aspectos a ele inerentes em ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Direito do consumo. Coimbra: Almedina, 2005, p. 15–58. 3 LORENZETTI, Ricardo Luis. Consumidores. Santa Fé: Rubinzal–Culzoni, 2003, p. 73–74; MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor. São Paulo: RT, 2008, p. 80. O suporte fático da relação de consumo advém de relações jurídicas…

Rua Dom Antônio Monteiro, 172, Centro, Belém do São Francisco/PE, CEP: 48.680-000 vem, através de suas advogadas, abaixo assinado, perante Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE GUARDA DE MENOR em desfavor de Maria Rita Barbosa da Silva, brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada na Rua Mutirão, Casa 10, bairro Bela Vista, Belém do São Francisco/PE, CEP: 48.680-000 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS A requerente é avó da menor Natiele Barbosa da…