Apelação Em 2005 Antonio Da Silva

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000557459 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0014301-66.2011.8.26.0001, da Comarca de São Paulo, em que é apelante RENOVE CORRETORA DE SEGUROS, é apelado ANTONIA PIMENTEL DA SILVA. ACORDAM, em 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra

eletrônicos para promover a expropriação.  LIVRO IV - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.  Uniformização dos prazos processuais para 15 dias, excetuados os embargos de declaração.  Apelação: exclui o primeiro juízo de admissibilidade, o efeito suspensivo passa a ser exceção via petição autônoma diretamente ao tribunal, passa a agregar todas as decisões interlocutórias não suscetíveis de agravo de instrumento; agravo retido…

APENAS PARA ENRIQUECIMENTO DO VOCABULÁRIO JURÍDICO E FAMILIARIZAÇÃO COM O DIREITO. NÃO É MATÉRIA DE AV1. Tema: Juiz que exigia ser chamado de Doutor 3. RELATÓRIO DA SENTENÇA Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de "senhor". Disse o…

corpus, devendo ser sempre ouvida a pessoa de direito público interessada. O mandado não prejudica as ações petitórias competentes”. 4 VENTURI, Elton. Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 33. 7 7 Apesar da expressa previsão legal, havia falhas no tocante à delimitação das situações que ensejariam a suspensão de execução, bem como a delimitação de sua legitimação ativa. A novidade nesse dispositivo foi a…

lesão corporal é necessário que esteja configurada a alteração física, mesmo que apenas temporária, sendo que sensações como desconforto ou dor física não são consideradas como formas de lesão corporal. 2. Um acórdão de lesões corporais simples. Apelação 990092167405 Relator(a): Luis Soares de Mello Comarca: Monte Azul Paulista Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 24/11/2009 Data de registro: 30/12/2009 Ementa: Lesões corporais simples (art. 129, "caput",…

exigidos pela legislação de regência da matéria. - Agravo de instrumento desprovido.(grifo nosso) (TRF-2 - AG: 103298 2002.02.01.041511-0, Relator: Desembargadora Federal VERA LTCIA LIMA, Data de Julgamento: 16/03/2005, QUINTA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: DJU - Data::01/04/2005 - Página::258) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. DEFESA PRÉVIA. ARTS. 280 A 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. SÚMULA 312 DO STJ. PORTARIAS 568/80 E 829/97 DO…

decisão de Fls. Que faz com fundamento no art. 522 e s.s do CPC e pelas razões que apresentam em anexo. Assim, requer o recebimento do presente recurso e após regular processamento, fique o mesmo retido aos autos para eventual conhecimento no caso de apelação, isto caso Vossa Excelência não reconsiderar a decisão ora atacada. Nestes Termos, Pede Deferimento. Local, Data Advogado OAB –UF Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina RAZÕES DE AGRAVO Nobres julgadores …

DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS – ESTADO DE MINAS GERAIS ZEQUINHA DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em 08 de dezembro de 1998 (doc. 03), representado por sua genitora MARIAZINHA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade, R.G. nº X-X.XXX.XXX SSP/MG, inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº XXX.XXX.XXX-XX (doc. 04), ambos residentes e domiciliados na Rua Fim do Mundo, nº 28, Bairro Apocalipse, no…

de junho de 2003, filha de Luiz Carlos da Silva Carvalho e Maria Claudia de Abreu, portadora do RG. n. 36.636.590-3, residente e domiciliada à rua Dib Buchala, 158, Vila Marcondes, nesta cidade, neste ato representada pela sua genitora; LUIS FELIPE RAMOS DE SOUZA, nascido em 01 de dezembro de 2001, filho de Edson Aparecido de Souza e de Daniela Cristina Ramos, portadora do RG. n. 43.360.491-8-SP, residentes e domiciliados na rua Lerinda Carlos da Silva, 57, Brasil Novo, nesta cidade,…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, representado por suagenitora ISABEL, nos autos do processo que move em face deWALTER COSTA, vem, por intermédio do seu advogado infra-assinado, interpor APELAÇÃO CÍVEL da r. sentença de fls. ,conforme as razões que seguem em anexo.Para tanto, requer digne-se este MM. Juízo de,verificados os pressupostos de admissibilidade, intimar a parteadversa para apresentar contrarrazões, bem como o MinistérioPúblico, e, por…