Apelação Em 2005 Antonio Da Silva

2015.8.22.0001 REQUERENTE: EVANDRO SILVA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EVANDRO SILVA DE SOUSA, já qualificado nos autos supra do MANDADO DE SEGURANÇA que move em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, por seu advogado devidamente constituído, vêm tempestivamente à ilustre presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO proposta por…

conhecido no Direito Romano. Na língua portuguesa, possui o significado de embargar, obstacular, obstar e estorvar. A palavra “infringente”, por sua vez, significa aquilo que infringe, viola, desrespeita in casu a lei. Sobre o surgimento dos embargos, Antônio José de Souza Levenhagem 1 dispõe: Pelo que consta, o seu surgimento ocorreu nos primórdios da monarquia portuguesa e isso se deu em conseqüência das falhas organizações judiciárias vigentes. Como não havia regras especiais…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FAPESP PROETO DE PESQUISA INICIAÇÃO CIENTÍFICA GRADUAÇÃO TEORIA DA CAUSA MADURA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na reforma

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2013 ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...) PROCESSO Nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado da (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...),…

ECONÔMICA[1]: GRAU MÉDIO, LEVANDO EM CONTA O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. |Apelação Cível |DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL | |Nº 70052121324 |COMARCA DE URUGUAIANA | |FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETO |APELANTE

autor do dano, nomeada pela doutrina de culpa concorrente. Ficando a critério do magistrado a fixação, concorrente, da indenização, ou seja, arcando o autor do dano com a metade da indenização pleiteada pela vitima. Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, no caso de culpa exclusiva da vítima não há que se falar em indenização, visto que apenas e exclusivamente a vítima concorreu para o acontecimento do dano. Já no caso da culpa concorrente . importante comprovar a culpa de cada…

dano moral, a um pedestre que foi atropelado, em dezembro de 2005, ao atravessar a Avenida Visconde do Rio Branco, no centro de Niterói, no Rio. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Elias da Silva Pereira contou que trafegava próximo ao meio fio da rua quando o coletivo da empresa avançou o sinal de trânsito e o atropelou. Devido ao acidente, ele teve que ficar um mês no hospital. Para o desembargador Roberto de Abreu e Silva, da 9ª Câmara Cível, o valor indenizatório é…

portadora de ajuda familiar e a impossibilitando de desenvolver trabalho assalariado. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008822-48.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VENILDA RUSTICK SIEBENEICHILER ADVOGADO : Juarez Antonio da Silva e outro EMENTA…

AUTOS Nº ............ Antonio da Silva junior, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Isabel da Silva, devidamente qualificados nos autos de Ação de Reparação por danos Patrimoiais, que move contra Walter Costa, também qualificado, por seu Advogado in fine assinado, nos termos dos artigos. 513 e ss. do CPC, inconformado com a r. sentença de fls., vêm respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões e…