Apelação Em 2005 Antonio Da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL... Processo n° _________ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, menor impúbere, representada pro sua genitora Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n°_____, inscrita no CPF sob o n°_____, residente e domiciliada na Rua________, Bairro, Cidade, Cep, vem por seu advogado, INCONFORMADO COM A SENTENÇA de fls ....., nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE

decisão. 10/02/2014- O autor foi intimado para apresentar provas. 6/8/2014 - Foi designada audiência de instrução e julgamento para 16/10/2014 e arrolamos testemunhas. SERVIDORES ADRIANO HIGINO FREIRE PROCESSO Ação ordinária: 96.0005934-9 Apelação: 1999.01.00.030993-0 Execução: 2007.38.00.005168-7 Embargos: 2007.38.00.033693-1 CABEÇA ADRIANO SERRANO X UFLA ASSUNTO Diferenças de enquadramento do PUCRCE. ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo as diferenças salariais do…

O JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº XXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliada à rua ......................, por seu procurador judicial adiante assinado, nos autos de Ação de Reparação de Danos, propostas por contra WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº XXX e do CPF…

tendo como culpada a cônjuge varoa. Assim, mostrando no acórdão da apelação civil do tribunal de justiça do rio grande do sul no ano de 1983 (em vigência do código civil de 1916) a cônjuge adultera teve seus direitos a alimentos negados, in verbis: EMENTA: ALIMENTOS. SE O ABANDONO DO LAR ELIDE O DIREITO DA MULHER A ALIMENTOS DO MARIDO, COM MUITA MAIS RAZÃO DESAPARECE ESSE DIREITO EM FACE DE ADULTERIO CONFESSADO. (Apelação Cível583007273, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça…

INOCÊNCIA MS. ANTÔNIO MACHADO DE FREITAS, brasileiro, convivente em união estável, pecuarista, portador da cédula de identidade RG nº 043606 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 065.731.421-87, residente e domiciliado na Faz. Macaxeira, no município de Inocência MS, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Excia. propor a seguinte AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de ANALHA APARECIDA DA SILVA …

? "N V(Í3 a) o\ 88 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIRUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓSSÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGlSTRADO(A)SOBN° ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0194114-18.2009.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante T A M LINHAS AÉREAS S/A sendo apelado VALMIR JOSÉ DOS SANTOS. ACORDAM, em 38 a Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO…

Do negocio jurídico: anulável PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000306116 ACÓRDÃOS Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0057767-17.2012.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é. Apelante SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e Recorrente JUIZO EX OFFICIO são apelados VITOR EGGERS CACHIONI BOHN. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:…

de APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujas razões seguem anexas, requerendo que sejam regularmente recebidas, processadas e providas, para que surtam todos o efeitos de direito. Termos em que; Pede juntada. Nova Floresta/PB, 04 de Outubro 2013. CLEIDSON FERNANDES SILVA Adv. Insc. 15.317 OAB/PB EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo: 0000640-60.2013.815.0161 Autora: XXXXXXXXXXXXXXXX Réu: INSS RAZÕES DE APELAÇÃO

Superior Tribunal de Justiça SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 856 - EX (2005/0031430-2) RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO L'AIGLON S/A LÚCIA MARIA FIGUEIREDO E OUTRO TÊXTIL UNIÃO S/A GILBERTO DA SILVA NOVITA E OUTROS EMENTA Sentença arbitral estrangeira. Cláusula compromissória. Contrato não assinado pela requerida. Comprovação do pacto. Ausência de elementos. 1. Tem-se como satisfeito o requisito da aceitação da…

INSTITUTO     Unidade 1 - Tutela de Urgência Cautelar Unidade 2 - Teoria geral da execução/ cumprimento de sentença Unidade 3 - Execução de obrigação de pagar Unidade 4 - Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa Prof. Antonio Carlos Silva www.institutoacs.combr 2 Unidade 4 – Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa Semana Aula 12 1. Cumprimento da sentença que reconhece obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. 2. Execução de…