A PESSOA JURIDICA CONSUMIDORA DUAS DECADAS DEPOIS DO CDC

A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA DUAS DÉCADAS DEPOIS DO
ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Marcos Jorge Catalan
Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
Professor de Direito Civil na Unisinos, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.

Pablo Malheiros da Cunha Frota
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e na Universidade Paulista.
Resumo: Os autores analisam os elementos da relação de consumo, o estado da arte acerca do conceito de consumidor e os enquadramentos jurisprudencial e doutrinário acerca das hipóteses em que a pessoa jurídica é considerada consumidora no Brasil. Propõe-se, ao final, uma nova teoria para conceituar o consumidor stricto sensu – a teoria conglobante – que na visão dos autores é a que define com exatidão o consumidor descrito no art. 2º, caput do Código de Defesa do Consumidor.
Palavras-chave: Consumidor – Relação de consumo – Conceito – Vulnerabilidade – Teorias –
Pessoa Jurídica Consumidora.
Abstract: The authors analyze the elements of the consumption relationship, the state of the art concerning consumer's concept and the framings jurisprudencial and doctrinaire concerning the hypotheses in that the legal entity is considered consumer in Brazil. He/she intends, at the end, a new theory to consider the consumer stricto sensu – the theory conglobante – that is the one that in the authors' vision defines with accuracy the consumer described in the art. 2nd, caput of the Code of
Defense of the Consumer.
Keywords: Consumer. consumption Relationship. Concept. Vulnerability. Theories. Consuming
Legal entity.

Sumário: 1. Elementos da relação de consumo – 2. As teorias existentes acerca do conceito jurídico de consumidor stricto sensu – 3. A teoria conglobante e a pessoa jurídica consumidora – 4. Referências.

1. ELEMENTOS