Cole O Sinopses V
PARA CONCURSOS
DIREITO
CIVIL
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
Leonardo de Medeiros Garcia
Coordenador da Coleção
Luciano L. Figueiredo
Advogado. Sócio do Figueiredo
& Figueiredo Advocacia e Consultoria.
Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS).
Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB);
Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB);
Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante.
Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos.
/ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo
Roberto Lima Figueiredo
Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor.
Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados.
Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS).
Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB.
Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAB/OAB.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Palestrante em eventos e seminários. Autor de Obras jurídicas.
COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
3ª edição
2014
EDITORA
JusPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
EDITORA
JusPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-15 l - Salvador - Bahia
Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br
Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de
Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos
Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Feneira Filho,
Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério