Pedido De Relaxamento De Prisão Em Flagrante

civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, na comarca de ____, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Na data de ____, por volta das 22h, o requerente encontrava-se em sua residência,…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da Constituição Federal, acrescido do artigo 310, I do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1 - DOS FATOS Wilson, policial, durante esses se faz passar por amigo de Ricardo, meliante muito procurado pela polícia, para ganhar a confiança deste e efetuar a sua prisão. No dia 23 de janeiro de 2014, Wilson…

SANTOS SOLTO, VERA LÚCIA CHAGAS BRASIL, RONIEL DOS SANTOS RIBEIRO e ARTHUR CASTRO DA SILVA. Tipificação Penal Provisória: Art. 33, 35 da Lei nº 11.343/06 c/c art. 16 caput da Lei 10.8216/2003 e art. 244, B da Lei 8.069/90. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OU DISPENSA DE FIANÇA E/OU REDUÇÃO DESTA. RÉUS PRESOS. LUMA DOS SANTOS SOLTO, VERA LÚCIA CHAGAS BRASIL, RONIEL DOS SANTOS RIBEIRO e ARTHUR CASTRO DA SILVA já qualificados nos autos flagranciais, em…

inscrito no CPF/MF sob o n. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço Rua XXXXXXX, s/n, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua XXXXXX vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS No dia14 de agosto de 2015, após estar conduzindo seu veículo numa estrada deserta que tangencia…

em sala. PRISÃO EM FLAGRANTE Artigo 310 do CPP. Primeira cosia é analisar se a prisão em flagrante é legal ou ilegal. Se ilegal caberá o relaxamento da prisão em flagrante. Se a prisão for legal o juiz poderá decretar a preventiva (art. 312, 313, 282 do CPP); temporária (lei 7960/89); por fim também poderá decretar a liberdade com ou sem fiança. LIBERDADE PROVISÓRIA Artigo 321 do CPP. Art. 321. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão…

civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, na comarca de ____, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Na data de ____, por volta das 22h, o requerente encontrava-se em sua residência,…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA: JOÃO, já qualificado nos autos do inquérito de nº tal, vem, por seu advogado abaixo subscrito, requer RELAXAMENTO DE PRISÃO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos a seugir expostos e aduzidos: DOS FATOS: (Histórico) O requerente foi preso em flagrante por suposta infração do artigo 155, caput do Código Penal. Segundo consta nos autos, no dia 25.02.2010, ao passar por Mévio na rua, o requerente observou que

LIBERDADE PROVISÓRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de____. Processo: Fulano, (qualificação) ou devidamente qualificado no auto de prisão em flagrante do Inquérito Policial nº, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia, como tendo infringido o disposto no artigo..., do CP, por seu advogado que a esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI da CF e, artigo 310 e…

subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal e artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I DA ILEGALIDADE DA PRISÃO Alex Sandro e a vítima Mélvio estavam discutindo quando, este pegou uma cadeira e partiu em direção ao requerente. O acusado, por sua vez, defendeu-se empunhando uma faca contra o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Auto de prisão: DIEGO, nacionalidade, estado civil, profissão, Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na Rua, n° , Bairro, Cidade, Estado, CEP, filho de e de , nascido em __/__/___ e WESLEY, nacionalidade, estado civil, profissão, Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na Rua, n° ,…