modelo de habeas corpus

620 palavras 3 páginas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

RICARDO DE FREITAS, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade n. 454 355-00, inscrito no CPF/MF sob o n. 324.876.988-00, residente e domiciliado no endereço Bo do Gato Pingado, s/n, Morro do Dendê, Ilha do Governador, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua Visconde de Pirajá, 447, Ipanema, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o

RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

com fulcro no artigo 5º inciso LXV da Constituição Federal, acrescido do artigo 310, I do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

1 - DOS FATOS

Wilson, policial, durante esses se faz passar por amigo de Ricardo, meliante muito procurado pela polícia, para ganhar a confiança deste e efetuar a sua prisão.

No dia 23 de janeiro de 2014, Wilson disse a Ricardo que elaborou um plano perfeito para assaltar uma casa lotérica e que bastaria ao amigo segui as suas instruções. Deu-se o seguinte: no dia 25 de janeiro, marcado por ambos, Ricardo, seguindo o roteiro traçado por Wilson, espera o sinal e, tão logo o recebe, entra na casa lotérica e anuncia o assalto. Todavia, é surpreendido ao constatar que tanto Wilson quanto todos os “clientes” presentes na casa lotérica eram policiais disfarçados.

Ricardo acaba sendo preso em flagrante. Levado à delegacia, o delegado de plantão imputa a Ricardo a prática do crime de roubo na modalidade tentada.

2 - DO DIREITO

A prisão do requerente deve ser imediatamente relaxada, já que totalmente ilegal.

A situação narrada configura hipótese de flagrante preparado (ou provocado). Tal prisão em flagrante é nula e deve ser imediatamente relaxada, haja vista o fato de ter sido preparada por um agente provocador, que adotou medidas aptas a impedir por completo a consumação do crime.

Sendo, portanto, embasado pelo artigo 17 do Código

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Cláudio Rocha, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA n.º 14.244, todos com escritório profissional à Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador-BA, local que ora indicam para futuras intimações, vêm, respeitosamente, perante V. Exª impetrar ordem de HABEAS CORPUS, pelos motivos adiante expostos, em favor de José Terra [nome modificado], brasileiro, RG ..., filho de João Terra, ajudante, residente e domiciliado à Av. T, 100, Jardim Maravilha, Itaberaba-BA, mantido recolhido no Presídio de Salvador, por….

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------------------------------------------------- MODELO DE HABEAS CORPUS ------------------------------------------------- Teses: Nulidade, falta de justa causa, extinção da punibilidade e abuso de autoridade Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal Da Capital ( 10 linhas) "____.", Advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número____, com escritório na Rua____, número____, nesta Capital, onde recebe intimações, vem….

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GEORGES BRAQUE, advogado, inscrito na OAB/GO, sob o nº ... , com endereço profissional sito à ... , nesta capital, com fundamento o art.5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, V, do Código Processo Penal, vem impetrar o presente “HABEAS CORPUS” Em favor de PAULO ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à ... , nesta capital, Goiânia-Go, que se encontra preso no 13º Distrito Policial, desta Capital, pela razão que passa a expor: 1. O paciente foi….

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DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (VARA CRIMINAL) DA COMARCA DE .................... (advogado), brasileiro, solteiro, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº XXXXX, vem, respeitosamente, requerer o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO amparado pelo artigo 5º, inciso LXVIII, em favor de: (Nome do réu), brasileiro, solteiro, portador de RG nº XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, (bairro), CEP XXXXXX-XXX, pelas razões de fato e de….

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recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal Brasileiro e o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo residente e domiciliado no Rua Paulinho Azarém, 45, ao lado da farmácia, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 66520-002, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos….

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Profissão, inscrito na OAB nº..., seção... , com escritório no endereço ..., CEP ..., vem, respeitosamente, por à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 5º, LXVIII, CF c/c Aartigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Circunscrição judiciária de Taguatinga - DF, em favor de João, Nacionalidade ..., Estado Civil ..., Profissão ..., Residente e domiciliado no endereço .….

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Paulo - SP, CEP 08021-590, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, c.c o artigo 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar o presente “writ” de: “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE LIMINAR POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL TENDO EM VISTA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Em favor de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, motoboy, nascido em 08/036/1994, filho de NATALINA PEREIRA….

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