Lei Nº 6 514

269). obs.dji.grau.1: Art. 267 e Art. 269, Extinção do processo de conhecimento - CPC obs.dji.grau.2: Art. 540, Recursos ordinários - CPC; L-011.276-2006 - Código de Processo Civil - CPC - Alteração obs.dji.grau.3: Art. 207, DL-007.661-1945 - Lei de Falências; Art. 247, Recurso ordinário em mandado de segurança - Regimento interno do Superior Tribunal de Justiça; Art. 249, Apelação cível - Recursos ordinários - Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça; Art. 345, § 2º,…

Encerramentos das U.E./2012 489 views Portaria DIME para Docentes 555 views Edital 012 cursinho pré vestibular... 237 views Edital selecao 2014 12079 views Edital de chamada pública do progra... 280 views Edital de processo seletivo 001 201... 514 views Abertura de inscrições mais educação 2014 by blog2012 on Mar 14, 2014 Follow Like 7 Share Tw eet 0 Mostrar mais Ainda não há comentários 0 1,316 visualizações Questões p/ Concursos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA - Para o recebimento da denúncia a lei exige que os fatos tidos como criminosos sejam objetiva e claramente narrados na inicial, com todas as suas circunstâncias e a individualização da conduta do acusado, para permitir o amplo exercício do direito de defesa ao longo da ação penal a ser iniciada. Caso seja recebida sem o preenchimento…

que lhe antecederam) ... Melhorar o controle sobre a administração, nesse contexto, requer uma ... [PDF]Luta de Classes n 4 - Projeto HAM - História e Análise ... site.projetoham.com.br/arquivos/revistas/hlc4.pdf Revista História & Luta de Classes Nº 4 – Julho de 2007. SUMÁRIO .... transmissão de experiências de luta social entre duas gerações de ... América Latina, sobressaem algumas características gerais. ...... Isto é, a primeira coisa que deve ... Em seguida, relaciona o .....…

Borrachas RC LTDA 3 – CNAE: 25.19-4 4 – Nome: Marivone Pacazza Rossignol ID: NA Cadastro: N/A 5 – BR/PDH: NA 6 – NIT: 16371148800 7 – Data de Nasc: 05/01/1960 8 – Sexo: FEM 9 – CTPS (Nº, Série e UF) 1005 - 0023/ SC 10 – Data de Admissão: 01/04/2004 11 – Regime Revezamento: NA 12 – CAT Registrada: [ ] Sim [x] Não 12.1 – Data da CAT: NA 12.2 – Nº da CAT: NA 12.3. Com/Sem Afastamento: NA 13 – Lotação e Atribuição: 13.1 – Período: 13.2…

empresa e, nesta nova teoria, o direito comercial não se limita a regular somente as relações jurídicas onde haja um ato de comércio, mas como uma forma empresarial. Então, o Direito Comercial é considerado um ramo do direito privado, autônomo, tendo sua lei: 556/50, o Código Comercial Brasileiro, que tem por objeto regular as relações ligadas à atividade mercantil. O Direito Empresarial Vários autores caracterizam o Direito Empresarial fazendo referência ao Direito Comercial. Direito de…

prejuízos que podem ser apurados pelas pessoas jurídicas? Os prejuízos que podem ser apurados pela pessoa jurídica são de duas modalidades: a) o apurado na Demonstração do Resultado do período de apuração, conforme determinado pelo art. 187 da Lei nº 6.404, de 1976. O prejuízo apurado nessa modalidade é conhecido como prejuízo contábil ou comercial, pois é obtido por meio da escrituração comercial do contribuinte; e b) o apurado na Demonstração do Lucro Real e registrado no Lalur…

vendedor, inscrito no CPF sob o nº 597.133.300-30, portador da CI sob o nº 1035467388, residente e domiciliado na Rua Clemente Fonini, 195, apto. 501, Bairro Pio X, em Caxias do Sul/RS, por seus advogados, conforme mandato de instrumentos em anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro na lei 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ALINE JORGE DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.750/0001-68,…

existente Distrito Policial, através da Lei nº.514, de 02 de agôsto de 1897. Em 27 de junho de 1898, pela Lei nº.543, o Distrito de Paz foi transformado em Município e a 20 de fevereiro de 1899 foi instalada a primeira Câmara Municipal, com o Coronel Joaquim Ferreira Souto para Presidente, e Benedito Otoni de Almeida Cardia para intendente. A Comarca que originalmente tinha sede em Lençois Paulista ( criada pela Lei nº 25 de 07 de maio de 1877) foi, através da Lei nº.635, de julho de…

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /RJ. Processo nº 0219931-22.2008.8.19.0001 Requerente: CARMEM SILVIA FERREIRA MARQUES Requerido: TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA / FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO / PAULO GOMES DE OLIVEIRA / JORGE DE PAULA ALVES Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores, CARMEM FERREIRA MARQUES, brasileira, solteira, Autônoma, titular da Carteira de identidade nº 07328006-7 – IFP e do CPF nº 567675877-53, com endereço na Rua das Marrecas,…