treinamento reten es28042011

S Daniel Oliveira RETENÇÃO FEDERAL - INSS 3 1. Competência Tributária 3 2. Obrigação Principal da Retenção 3 2.1 Empresa Optante pelo Simples Nacional 3 3. Dos Conceitos 4 3.1 Cessão de mão-de-obra 4 3.2 Empreitada 4 3.3 Serviços sujeitos à retenção - Cessão de mão-de-obra ou empreitada 5 4. Retenção na Construção Civil 8 4.1 Na construção civil sujeita-se à retenção: 8 4.2 Na construção civil, não se sujeita à retenção: 9 5. Dispensa da Retenção 10 6. Base de Cálculo 12 6.1 Deduções da base de cálculo 14 6.2 Subcontração 14 7. Destaque da Retenção 15 7.1 Vencimento e código para recolhimento 16 RETENÇÃO MUNICIPAL - ISSQN 16 8. Competência Tributária 16 9. Responsável pelo recolhimento 17 10. Base de Cálculo 19 10.1 Definição 19 10.2 Serviços de Construção Civil 19 10.3 Deduções 20 11. Retenção no município de São Paulo 23 11.1 Obrigatoriedade da retenção - A partir de 1º de janeiro de 2009 23 11.2 Da retenção de Prestadores estabelecidos em outros municípios 24 11.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional 25 11.4 Código e prazo de recolhimento 25 RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS, COFINS e CSLL) 26 12. Responsabilidade pelo desconto do PIS/COFINS/CSLL (4,65%) 26 12.1 Período de Competência 27 13. Serviços sujeitos e não-sujeitos ao desconto das contribuições 27 13.1 Serviços sujeitos ao desconto das

Trabalho nº 2 Nome: Izelda Dall Agnol Etapa: 1ª etapa Inscrição: 168509 Cidade: Porto Alegre – RS, 30 de agosto de 2014. Relatar, comentar, argumentar e demonstrar a respeito do Direito e os Terapêutas Homeopatas destacando: Decisão judicial sobre a Homeopatia: A decisão judicial sobre Homeopatia baseada na conclusão do procurador geral da república foi: PRIMEIRA DECISÃO E CONCLUSÃO: A HOMEOPATIA NÃO É UMA PRÁTICA EXCLUSIVA DOS MÉDICOS, segue o texto na íntegra: Portanto, tendo…

Trabalhador Avulso sindicalizado. Introdução De acordo com a Lei nº 12.023/09, as atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades. São atividades da movimentação de mercadorias em geral: O trabalhador avulso é…

SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. INSS na Construção Civil 5 3. Construção Civil 5 3.Conceito 5 4. Responsáveis 5 5. Obrigações Acessórias 5 5.1.Inclusão no CEI – Cadastro Específico do INSS 6 5.2.Cadastro Específico no INSS – Matrícula CEI 7 6. Obrigação Principal 7 7. Competência para Regularização da Obra 7 8. Retenção do INSS na Construção Civil 8 8.1.Empreitada 8 8.2. Empresas Inscritas no Simples Nacional 9 9. Serviços Sujeitos à Retenção 9 10. Solidariedade na Construção…

II.5 - Apuração da base de cálculo do segurado empregado II.6 - Não reconhecimento do vínculo empregatício II.7 - Período de apuração do fato gerador II.8 - Atualização monetária III - Prazo de recolhimento IV - Assistentes técnicos - Peritos e advogados V - Comissão de Conciliação Prévia (CCP) VI - Dissídios coletivos VII - Exemplo VIII - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) VIII.1 - Prestação das informações…

sumário 1. Introdução 6 2. Imposto de Renda Retido na fonte – irrf 7 2.1. HISTÓRIA 7 2.2. CONCEITO 8 2.3. FATO GERADOR 8 2.4. DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 8 2.5. CONTRIBUINTE 9 3. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física 9 3.1. ISENÇÕES E REDUÇÕES 10 3.2. BASE DE CÁLCULO 10 3.3. Alíquotas do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - a partir do exercício de 2012 12 3.4. Declarados como Dependentes 14 3.5. Declarante em conjunto 15…

a retenção IN SRF nº 459/04, art. 1º / Lei 10.833/03, art. 30 Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de: 1 - limpeza, conservação; 2 – manutenção; 3 - segurança, vigilância, transporte de valores; 4 - locação de mão-de-obra; 5 - serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, etc 6 - serviços profissionais. 3 13/01/2014 Definição dos tipos de…

.. 1.1 Históricos sobre os tributos........................................................................................... 1.1.1 Tributos no Brasil....................................................................................................... 1.1.2 O que é Retenção na Fonte......................................................................................... 1.1.3 Contratação de serviços…

de acordo com as normas e legislações que regulam os tributos municipais, federais e previdenciários. A apropriação indébita e a omissão da retenção e do recolhimento dos tributos acarretam sérios problemas fiscais para as empresas, visto que elas são obrigadas, perante a lei, a reter e recolher tais tributos junto aos respectivos órgãos municipais, federais e previdenciários. Por outro lado, esses órgãos têm a responsabilidade de fiscalizar as empresas prestadoras de serviços e, ao…

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) * Competência: União; * Base Legal: RIR/99 (Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999); * Pessoa Física: * Fato Gerador: recebimento dos rendimentos; Ex.: pagamento de salários, férias de empregados, 13º Salário, PLR e etc. * Base de cálculo: rendimento do trabalho assalariado. Observadas as deduções dos dependentes e da Previdência Social. * Deduções da base de cálculo: poderá ser deduzida a quantia de…