treinamento reten es28042011

S

Daniel Oliveira

RETENÇÃO FEDERAL - INSS 3
1. Competência Tributária 3
2. Obrigação Principal da Retenção 3

2.1 Empresa Optante pelo Simples Nacional 3
3. Dos Conceitos 4

3.1 Cessão de mão-de-obra 4
3.2 Empreitada 4
3.3 Serviços sujeitos à retenção - Cessão de mão-de-obra ou empreitada 5
4. Retenção na Construção Civil 8

4.1 Na construção civil sujeita-se à retenção: 8
4.2 Na construção civil, não se sujeita à retenção: 9
5. Dispensa da Retenção 10
6. Base de Cálculo 12

6.1 Deduções da base de cálculo 14
6.2 Subcontração 14
7. Destaque da Retenção 15

7.1 Vencimento e código para recolhimento 16
RETENÇÃO MUNICIPAL - ISSQN 16
8. Competência Tributária 16
9. Responsável pelo recolhimento 17
10. Base de Cálculo 19

10.1 Definição 19
10.2 Serviços de Construção Civil 19
10.3 Deduções 20
11. Retenção no município de São Paulo 23

11.1 Obrigatoriedade da retenção - A partir de 1º de janeiro de 2009 23
11.2 Da retenção de Prestadores estabelecidos em outros municípios 24
11.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional 25
11.4 Código e prazo de recolhimento 25
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS, COFINS e CSLL) 26
12. Responsabilidade pelo desconto do PIS/COFINS/CSLL (4,65%) 26

12.1 Período de Competência 27
13. Serviços sujeitos e não-sujeitos ao desconto das contribuições 27

13.1 Serviços sujeitos ao desconto das contribuições 27
13.2 Serviços não-sujeitos ao desconto das contribuições 29
14. Base de cálculo e percentual das contribuições 29

14.1 Base de cálculo 29
14.2 Percentual 30
15. Momento da ocorrência do desconto e da compensação das contribuições 30

15.1 Ocorrência do desconto 30
16. Atividades sujeitas apenas ao desconto da CSLL 30
17. Caso de isenção de algumas contribuições 30
18. Empresas dispensadas do desconto das contribuições 31

18.1 Dispensa de Retenção empresa inscrita no Simples