035256772208

ENTRADA E NOTA DE SAIDA 001- Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação ICMS-Mercadoria Estrangeira Lei Hannan (17%) Base de calculo red./acresc. conf. L.C.37/2004. (CD, DVD, fitas...) 002 - Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação – Mercadoria já tributada na Entrada de ICMS Subst. Tributaria (9,41%) conf. Art.112 DEC 20686/99-RICMS/AM, e nos termos do Prot. no. 8 de 03/04/08, que altera o Prot.no.19/85 (Prod. Eletrodoméstico e Eletro portátil) 003 - Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação - Mercadoria já tributada na Entrada de ICMS Subst. Tributaria (12,79%) conf. Art.112 DEC20686/99-RICMS/AM e Resolução 010/2009-GSEFAZ, com vigência legal a partir de 01/09/09. 004 - Mercadoria já tributada na Entrada de ICMS Subst. Tributaria (10,54%) conf. Art.112 DEC20686/99-RICMS/AM e Protocolo no. 41/08. 005 - D.I nº, Notificação nº, Selo nº. Itens: ICMS-Mercadoria Estrangeira Lei Hannan (7%) Base de calculo red./acresc.conf. L.C.37/2004. Itens: Mercadoria já tributada na entrada de ICMS (9,419%) Subst. Tributaria conf. Art.112 DEC 20686/99-RICMS/A, e nos termos do Prot. no. 8 de 03/04/08, que altera o Prot.no.19/85. Mercadoria já tributada na Entrada de ICMS Subst. Tributaria (10,54%) conf. Art.112 DEC20686/99-RICMS/AM e Protocolo Nº 41/08 e Itens: Resolução 010/2009-GSEFAZ ICMS (12,79%) com vigência legal a partir de 01/09/2009. (eletrodomésticos e Eletroportatil) 006 - Mercadoria Nacionalizada, tributada integralmente. ICMS-Lei Hannan…

MICHELY BARROS ADVOCACIA MICHELY MOREIRA BARROS OAB/CE Nº 26.939 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUA/CE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Reclamante: WESLEY FERREIRA CORDEIRO Reclamado: M L EUFRÁSIO SOUSA ME WESLEY FERREIRA CORDEIRO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 2008251985-9 SSP-CE, e CPF nº 067.004.683-37, residente e domiciliado na Rua da Igreja, 104, centro, São Benedito/CE, CEP: 62.370-000, vem por intermédio da…

perdendo o controle dos meios de produção, especialmente no setor de fiação e tecelagem. O trabalho passou a ser realizado dentro de fábricas improvisadas (em estábulos, galpões, velhos armazéns), utilizando mão-de-obra que era abundante e formada principalmente por mulheres e crianças. Além disso, o trabalho passou a ser parcializado (o trabalhador apenas executa ordens e cada operário faz apenas uma parte) e organizado racionalmente, sob controle dos gerentes (Taylorismo, Linha de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRACEMA /TO Proc. nº 2008.0008.3449-8 Assistência Judiciária FRANCISCA FAGUNDES DIAS ROMA, parte devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que promove contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, através de seus procuradores e advogados, infra-assinados, que esta subscrevem, vem, respeitosamente, até a Ilustre presença de Vossa Excelência, manifestar…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT Rua Comandante Costa, nº 1.144, Sala 03 – Ed. Tarcom, Centro Sul, Cuiabá/MT - CEP: 78020-400 Tel.: (65) 3616-4110 E-mail: unai@ifmt.edu.br Tipo de Auditoria : Acompanhamento de Gestão Exercícios : 2012 e 2013 Unidade Auditada : Campus Confresa. Assunto : Efetuar auditoria nos processos de assistência estudantil, Mulheres Mil, PRONATEC, Inventário Patrimônio/ Almoxarifado/Veículos, Obras e Serviços de…

Theodoro Júnior, Curso de Processo Civil, 47ª edição, vol. 1, Forense, páginas 206/7/8; 2) Alexandre de Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil, vol. I 16 ª edição, páginas 106/7/8. Não deixe de examinar a jurisprudência sobre o tema. GABARITO: Base legal: art. 94 § 4º; 112; 115; 306, CPC. a) Sendo acolhida a exceção a providência prevista em lei será a suspensão do processo e a remessa dos autos ao juízo competente. b) Consoante a doutrina Humberto Theodoro Júnior: “Se…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO FORMAIS PRINCIPAIS - Leis; - Tratados internacionais; - Decretos. SECUNDÁRIAS - Normas complemenares. NÃO FORMAIS - Costumes; - Doutrina; - Jurisprudência. Claudio Borba LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 96 – A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.…

concedido para aprimoramento técnico profissional no exterior, como participação em reunião, congresso, conferência, seminário, missão científica ou evento educacional ou cultural diretamente relacionados com as atividades do cargo e, também, para colaboração temporária com outra instituição de ensino superior, de pesquisa ou de extensão. O servidor deverá preencher o formulário RH-112, através do sistema SIGA, anexar os documentos nele solicitados e encaminhar à Secretaria de sua…

” (Chico Xavier) EXECUÇÃO Nº _________________ _____________________________, brasileiro, piauiense, solteiro, servente de obras, filho de __________________ e ________________, nascido em 01 de abril de 1973, residente na Rua Glauber Rocha, nº 1313, Parque Alvorada, CEP: 64005-290, nesta capital, vem, perante Vossa Excelência, por meio do seu advogado in fine assinado, requerer LIVRAMENTO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ****/SP Autos de execução nº **** *****, já qualificado nesses autos, por meio da Defensoria Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO contra decisão de fl. * do apenso de roteiro de penas que exigiu exame criminológico para concessão do benefício de regime semiaberto, apresentando desde logo as razões recursais, requerendo a extração das cópias (apenso…