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1 RELATÓRIO INICIAL PARA A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 1 DE SANTA CRUZ DO SUL – RS Av. Guadalupe,632. Sala 01-Jd. América - 12235-000 São José dos Campos, SP (12) 3937-1711 / 3308-8228 1 COMPLEMENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO 2 Av. Guadalupe,632. Sala 01-Jd. América - 12235-000 São José dos Campos, SP (12) 3937-1711 / 3308-8228 1 SUMARIO Objetivo..............................................................................04 Dados Informativos............................................................05 Adensamento Populacional................................................05 Captação de Água..............................................................06 Bacia Hidrográfica do Pardo..............................................09 Sistema de Abastecimento de água....................................10 Qualidade da água..............................................................15 3 Reservação de Água Tratada.............................................18 Distribuição da Água Tratada............................................22 Perdas de Água na Distribuição.........................................32 Coleta e Afastamento do Esgoto........................................35 Tratamento do Esgoto........................................................36 Sistemas Alternativos.........................................................38 Laboratório de Análises químicas......................................42…

170, KM 125, Fazenda Ventura, no município de Campo Novo do Parecis-MT, representada pelo seu sócio Jacs Tadeu Ventura, brasileiro, casado, pecuarista, portador do CPF/MF nº 235.146.630-68, residente e domiciliada na Fazenda Ventura no município de Campo Novo do Parecis, respectivamente por seus advogados e procuradores, signatário da presente (procuração em anexo doc. 01), com escritório profissional nesta Cidade na Rua Herculano Pena, 74 local onde poderá receber intimações, vem…

seguimento do Recurso Extraordinário proferido pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos dos arts. 461 e 632 do CPC, propor a presente EXECUÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER em desfavor do ESTADO DE RONDONIA pessoa jurídica de direito público interno, que pode ser citada na pessoa do Procurador Geral do Estado, autoridade sediada à Av. Costa e Silva, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir narrados: I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES- DO…

Budget Balance of financial years 2008 and 2009 in the municipality of Bela Cruz / EC. It is concluded that the indices generated from the application of this analysis, are the basis to highlight what taxes are actually being charged and collected. Keywords: municipal fiscal. Balance Sheet Analysis. Budget Balance. 8 LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Balanço Orçamentário – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Ano 2009....... 59 Tabela 02 – Balanço Orçamentário – Prefeitura…

Desenvolvimento Sustentável Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PARECER ÚNICO Indexado ao(s) Processo(s) Licenciamento Ambiental Nº 01650/2003/006/2008 Outorga Nº APEF Nº Reserva legal Nº PROTOCOLO Nº 20539/2009 Deferimento LO Ampliação Empreendimento: S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool CNPJ: 12.229.415/0016-05 Município: Limeira do Oeste Bacia Hidrográfica: Rio Paranaíba Sub Bacia: Ribeirão da Reserva Atividades objeto do…

(CPC, art. 632/633, 642/643 e 644) – Inocorrência de violação aos arts. 535, 610/611, CPC – Não caracterização do dissídio. Por não ter cumprido a reclamada com a obrigação de fazer as anotações na CTPS do postulante e o pagamento dos haveres rescisórios, deverá ser condenado à pena astreinte, até o cumprimento da obrigação, que o reclamante estima em 1/30 do salário base por dia de atraso, conf. artigo 644 e 845 do C.P.C. e Lei 6.023/75 como ainda PERDAS E…

animais de talho e suas carcaças, por motivo de inspecção sanitária | Revogada pelo DL 223/2008 | Geral | 20/01/84 | DL 28/84 | Altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública | | Pão | 06/09/86 | DL 286/86 | Estabelece as condições hígio-sanitários do comércio do pão e produtos afins. Revoga o Decreto-Lei n.º 302/72, de 14 de Agosto | Revoga o DL 302/72Vigência Condicional (?) | Pão | 17/01/87 | DL 33/87 | Aprova o Regulamento do…

Ligia Bianchi Gonçalves Vania Massambani Corazza da Cruz São Paulo 2010 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Ligia Bianchi Segurança e medicina do trabalho / Ligia Bianchi Gonçalves, Vania Massambani Corazza da Cruz. -- São Paulo : Cenofisco Editora, 2009. Bibliografia. ISBN 978-85-7569-032-1 1. Medicina do trabalho - Leis e legislação - Brasil 2. Segurança do trabalho - Leis e legislação - Brasil I.…

Tatiana Bisachi Ilustração de capa: Fernanda Napolitano Revisão: Alessandra Alves Denani e J. Franzin Impressão e acabamento: Graphic Express Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Ligia Bianchi Segurança e medicina do trabalho / Ligia Bianchi Gonçalves, Vania Massambani Corazza da Cruz. -- São Paulo : Cenofisco Editora, 2009. Bibliografia. ISBN 978-85-7569-032-1 1. Medicina do trabalho - Leis e legislação Brasil 2.…

.. 1.1 Históricos sobre os tributos........................................................................................... 1.1.1 Tributos no Brasil....................................................................................................... 1.1.2 O que é Retenção na Fonte......................................................................................... 1.1.3 Contratação de serviços…