Lei Nº 8 632 De 12 06 2003

LAMAS ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA DECRETO DECRETO ‘O’ Nº 021/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015 3 6 100 0,00 10.000.000,00 100 0,00 10.000.000,00 SUBTOTAL Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.462, de 26 de dezembro de 2014,…

eventuais lacunas na interpretação das diversas definições existentes, a Agência Mundial Antidoping definiu doping como sendo “a ocorrência de uma ou mais violações das regras antidoping, tais como enunciadas nos artigos 2.1 a 2.8 do Código” (WADA/AMA, 2003, artigo 1). Conquanto esta definição seja útil do ponto de vista do enquadramento de um caso concreto, por ser remissiva ela não contribui para a tarefa de justificar a utilização das tecnologias biomolecurares para fins não…

COORDENADORIA GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 04 Hino do Município 05 1. MUNICÍPIO DE BOA VISTA 06 1.1 A criação, evolução INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO e estágio atual do MUNICÍPIO DE BOAMunicípio - RR VISTA 06 2010 1.2 Órgãos e entidades municipais 06 2. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 06 2.1 Os primeiros administradores 06 2.2 A administração atual 07 3. ASPECTOS GEOGRÁFICOS 07 3.1 Localização 07 SEPLAN/CGEES –…

do instituto da exceção de não-executividade, partindo de suas raízes históricas para a investigação de sua subsistência após o advento da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que estabelece a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revoga dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e da Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, que traz novidades sobre o processo de execução. O instituto não é regulamentado no direito positivo, pelo…

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2011 - NATURA COSMETICOS SA Versão : 1 Índice Dados da Empresa Composição do Capital 1 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo Balanço Patrimonial Passivo Demonstração do Resultado Demonstração do Resultado Abrangente Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2011 à 30/06/2011 DMPL - 01/01/2010 à 30/06/2010 Demonstração do Valor Adicionado 8 9 10 2 3 4 5 6 DFs Consolidadas Balanço…

ações públicas para a regulamentação de Maringá refletem as políticas adotadas nas décadas seguintes. A primeira legislação urbanística, na forma de Código de Posturas e Obras, a Lei no 34/59, foi aprovada em 31/10/59 e constituiu-se em importante indicação para a expansão urbana que se verificou a partir da década de 60. A Lei estimulou mudanças tanto nos usos quanto nos índices urbanísticos, o que refletiu diretamente na conformação da paisagem urbana. A orientação para consolidação de…

fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e Editora LTDA EPP . SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F. CNPJ: 26.468.975/0001-32 Tel: +55 (61) 3344 1233/ Fax: 3344 2400 email: fotograff.grafica@gmail.com Impressão e Acabamento: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F. CNPJ: 00.433.623/0001-58 Tel: +55 (61) 3344 2112 / Fax: 3344 2077 email: comercial@idealgrafica.com.br Editor:…

Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e Editora LTDA EPP. SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F. CNPJ: 26.468.975/0001-32 Tel: +55 (61) 3344 1233/ Fax: 3344 2400 email: fotograff.grafica@gmail.com Impressão e Acabamento: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F. CNPJ: 00.433.623/0001-58 Tel: +55 (61) 3344 2112 / Fax: 3344 2077 email: comercial@idealgrafica.com.br…

saúde no Brasil 29 Gráfico 3 – Acidentes no ano de 2000 – COMLURB – RJ 60 Gráfico 4 – Acidentes no ano de 2001 – COMLURB – RJ 61 Gráfico 5 – Acidentes no ano de 2002 – COMLURB – RJ 61 Gráfico 6 – Acidentes no ano de 2003 – COMLURB – RJ 62 Gráfico 7 – Síntese dos acidentes segundo a COMLURB – RJ 62 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Dados sobre coleta de lixo no Brasil Tabela 2 – 21 Quantifica em toneladas por dia, por regiões do…

subsistir por meio de seu próprio esforço, porém, em determinadas circunstâncias, isso se torna impossível ou temporariamente inviável. Contudo, todo indivíduo que não pode prover sua mantença não pode ser deixado à própria sorte, e, por essa razão, a lei criou a obrigação alimentar. O ser humano, desde o seu nascimento à sua morte, necessita de amparo de seus semelhantes e de bens essenciais ou necessários para a sobrevivência. Nesse âmbito, realça-se a necessidade de sua provisão…