Direito Do Consumidor Repetição Do Indébito Em Dobro

JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUL – BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA-PI. fulano, RG n. , inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliada na , na cidade de Teresina-PI, atuando em causa própria, . Advogada OAB-, com escritório estabelecido na Rua , Teresina –PI, , vem, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de banco x, instituição bancária de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA - DF Vilma XXXXXXXXXXXXXX brasileira, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° XXXXXX SSP/DF e do CPF n° XXXXXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasília, Cep:XXXXXXXXXXXX e domiciliado em Brasília, vem, com o devido respeito, com fulcro Na lei 9.099/95 e nos artigos 282 do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA ________________ _______________________________, brasileiro, casado, profissão, portador do RG n° _________________, e do CPF n° ______________________, , residente e domiciliado na Rua ________________________________, Bairro _______________, Cidade/Estado, CEP:, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e procurador in fine, constituído na forma de instrumento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TURMA ____ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. Nome autor, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Av. XXXX, nº 000, Bairro, CEP 99.999-999, Cidade/UF, por seu advogado, abaixo assinado, com endereço profissional na Rua Aaaaaaaa, nº 00, bairro, município de Rxxxx-UF, CEP 00.000-000, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -------------------------- – . PESSOA IDOSA Art. 1211 – A do CPC: Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos terão prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância. (grifo nosso) AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______. Qualificação do autor, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de qualificação da parte ré, pelas razões abaixo aduzidas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma, de acordo com o artigo 4º da Lei 1060/50, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. ANDREZA xxx xxxx xxx xxxx, brasileira, casada, atendente de telemarketing, inscrita no CPF sob o nº xxx.1xx.1xx-x8 e no RG nº x.xx5.8xx, residente e domiciliada à Av. Xavier, n° 10, Bairro de xxxx, João Pessoa, Paraíba, por seu procurador e advogado ao final assinado (doc.01), devidamente inscrito na OAB/PB sob o n° xx.xxx, com endereço profissional sito na Rua xxxx xxx xxx

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do____.º Juizado Cível da Comarca de Salvador – BA. HEVELIN SOUZA GUSMÃO DE ARAÚJO, brasileira, solteira, portador da CI n.º 14455328 75, inscrita no CPF sob o n.º 051.382.295-08, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, n.º s/n, bairro: Alto do Santo Antônio, Itaparica/BA, vem, por sua advogada infra firmadas, regularmente constituídas por instrumento de procuração, em anexo, com endereço profissional na Av. Lucaia, n.º 472, Edf

JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SUMARè - SÃO PAULO JAELTON JOSE, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado Campinas -SP, vem por intermédio de suas advogadas “in fine” que estas subscrevem, na presença de Vossa Excelência e respectivo cartório de ofício, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de QUEIROZ GALVÃO GOLD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÀRIO LTDA, pessoa jurídica de…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB EDNALVO FERREIRA DE BRITO, brasileiro, casado, aposentado, com CPF: 97711462468 e RG: 868325 SSP/PB, residente a rua Vereador Benedito Mota, nº 378, Alto Branco, Campina Grande – PB, através de seus procuradores subscritos, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO em face do…