Danos Morais E Materias

AUTOR, representada por sua advogada, conforme instrumento procuratório, em anexo, com escritório na ..., onde deverá receber as intimações de estilo vêm, respeitosamente, diante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL em desfavor de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, pessoa jurídica, CNPJ: 10.835.932/0001-08 situada na Rua..., pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: PRELIMINARMENTE DO REQUERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA…

O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto.…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NÚMERO ÚNICO: AIRR - 102140-63.2005.5.12.0007 PUBLICAÇÃO: DEJT - 21/05/2010 A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO PRAZO CABÍVEL. CONTRATO DE MANDATO. RELAÇÃO DE NATUREZA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que

domiciliado a Rua das Flores, 01, Bairro, CEP: XXXXXXXXX, em Curitiba-PR, por sua procuradora judicial adiante assinado, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face de CLUBE DO DESCONTO COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 12.639.257/000177, com sede Av. Doutor Cardoso de Melo, 1608, 6o Andar, Vila Olímpia, CEP 04.548-005, São Paulo…

ESTADO Apelante: Marta, representada por sua mãe Apelado: Estado Egrégio Tribunal Colenda Câmara Ínclitos Julgados DOS FATOS Em razão de danos matérias e morais sofridos, trata-se de ação de indenização ajuizada pela apelante contra o apelado. A apelante, ao receber a terceira dose de vacina antirrábica fornecida pelo apelado, sofreu sérios danos estéticos, vez que os serviços médicos fornecidos por este lhe deixaram sequelas graves. O apelado contestou o feito,…

com a empresa Ré para que fosse efetuado reparo, contudo o restabelecimento do serviço não foi realizado. Diante dos fatos requer (i) a inversão do ônus da prova; (ii) o restabelecimento do serviço de sua linha telefônica e (iii) indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00. II – PRELIMINARMENTE a) Perda do Objeto Cumpre informar que quanto ao pedido constante da exordial em relação ao restabelecimento da linha telefônica, o mesmo perdeu seu objeto, eis que a mesma…

AÇÃO INDENIZATÓRIA-A Emissora de rádio, ora requerida, transmitiu informações desairosas e desanimadoras sobre a requerente, sem qualquer justificativa, causando à esta, prejuízos da natureza material e moral. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ....................................................., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob nº ...., sita na Rua .... nº ...., neste ato representada por seu proprietário Sr. ...

Londrina, PR, Av.xxxxxxxxx, 6° andar, salas xxxxxxxX, CEP xxxxxxx, onde recebem intimações, conforme instrumento de procuração anexo, vem, com o devido respeito e acato à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS a ser processada em consonância com a Lei 9.099/1995 e subsidiariamente, com o art. 275, inciso I, e seguintes do Código de Processo Civil, contra BANCO ITAÚ S.A., instituição financeira inscrita no CNPJ sob…

devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. xxx, domiciliada na Rua xxxx, CEP xxx, por seus Advogados in fine assinados, ut instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxx, com sede na Avenida xxx, com fulcro no art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990 e demais disposições…

de uma maneira simples e objetivo como proceder em um caso de dano moral? A quem recorrer? Que ferramentas a legislação brasileira nos oferece? 2 DANO MORAL NA INTERNET EM AMBITO NACIONAL E SEUS DEVIDOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS. No Brasil há dois aspectos nesse caso: um criminal e outro cível. Isso significa que a mesma ação gera, ao mesmo tempo, condições de intentar uma ação criminal e outra cível. Para Savatier, dano moral "é qualquer sofrimento humano que não é causado por…