Danos Morais E Materias

com Núcleo de Assintência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá-Sulacap , vem respeitosamente à honrosa presença da Vossa Excelência, com fundamento no art 186 c/c 939 do Novo Código Civil propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nos termos do art. 186 c/c 939 do Novo Código Civil, em face de CARLOS ANTÔNIO B.GUEDES, brasileiro , casado, profissão, identidade n° , CPF n° 308541057-00, residente na na Rua Gimpioca, n° 83, Cascadura, Rio janeiro –RJ,…

domiciliada na Rua Areia brilhante, nº 417, Jardim Praia Velha, CEP 78.736.55, Fortaleza - CE, por seus advogados (procuração anexa) que a esta subscrevem, vem, à presença honorável de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO, em desfavor de Barbara Cortez, brasileira, portadora da carteira nacional de habilitação de n° 00154718052 DETRAN/PR, inscrita no RG 2271312-9 sob CPF nº…

COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. 1.A falta de norma expressa do Código de Organização Judiciária não desloca a competência da Vara de Família para a Vara Cível, se a matéria ventilada no processo tem pertinência com a relação familiar. 2.Doutrina e jurisprudência têm admitido a aplicabilidade das normas relativas a reparação de danos no direito de família ante a evidência de que a responsabilidade civil invade todos os domínios da ciência jurídica. 3.Se a causa de pedir define a…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO, movida por BENEDITA DAS FLORES, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, em curso perante esse juízo, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: DOS FATOS A Requerente ajuizou a presente ação na tentativa de ver ressarcidos os danos ocasionados em acidente de transito, com a colisão do seu veiculo com o do Requerido,…

DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO Competência. Por força da Emenda Constitucional n. 45\2004, a competência da Justiça do Trabalho foi expressamente ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por dano moral quando decorrentes da relação de trabalho. A relação de trabalho é a relação jurídica entre trabalhador e tomador, tendo por objeto a prestação de um labor. E numa relação de trabalho e de consumo, pergunta-se, como resolver a celeuma? …

assistência técnica, contudo, após a devolução, o defeito não foi sanado e o aparelho está com suas funções prejudicadas. Diante dos fatos narrados, ingressou com a presente demanda pretendendo a devolução do valor pago, além de indenização por danos morais. Todavia, em que pese a narrativa esposada na exordial, demonstrará a Ré que não assiste razão à parte Autora em seu pleito. PRELIMINAR DA INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA O JULGAMENTO DE CAUSAS COMPLEXAS

domiciliada na Rua..., na cidade de Niterói/Rj, titular do RG n..., inscrita no CPF sob n..., por seu advogado conforme instrumento de mandato anexo (doc.1), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO, nos termos do Artigo 275, I e do artigo 273 ambos do Código de Processo Civil, em face de MEDCARE,pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua...,Rio de Janeiro/RJ,…

Alberto Roberto, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, domiciliado e residente no (bairro), município de Teresina – PI, vem por meio de seu representante legal procuração em anexo, propor AÇÃO DE REPAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor da loja Carro Novo, revenda autorizada da marca BWK(qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O requerente, comprou um veiculo zero quilometro no valor de R$ 150.000,00 mil reais

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DO XXXX. XXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Requerente se dirigiu até a agência do banco Requerido no dia XXXXX, e retirou a senha para ser