Danos Morais E Materias

3º SEMESTRE ELABORAÇÃO DE PESQUISA TEMÁTICA SOBRE DANO MORAL As lesões sofridas pela pessoa, de natureza não econômica caracterizam o dano moral, porém, várias são as definições doutrinárias sobre o tema, destacando-se dentre tantas as de: CARLOS ALBERTO BITAR, que dano moral “Diz-se, então, morais os danos experimentados por algum titular de direito, seja em sua esfera de consideração pessoal (intimidade, honra, afeição, segredo), seja na social (reputação, conceito,…

AÇÃO ORDINÁRIA DANOS MORAIS Bloqueio de conta corrente por ordem judicial Responsabilidade objetiva da administração a ensejar reparação do dano Valor arbitrado com razoabilidade considerando compensar o mal sofrido e inibir conduta desidiosa da Administração Ratificação dos fundamentos da r. sentença, cujos elementos de convicção não foram infirmados (art. 252 do RITJSP/2009) Precedente do TJSP Sentença mantida Recurso não provido. 1. Trata-se de pedido de indenização por danos morais…

DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Florianópolis- 1998 A presente monografia intitulada DANO MORAL CAUSADO

1), com escritório profissional constante do timbre no rodapé da inicial, onde receberão notificações, intimações e demais atos processuais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de DETRAN-AM, autarquia estadual inscrita no CNPJ sob o número 54796521458/854, com sede na Rua G, Bairro M– CEP: 12589520, pelos seguintes motivos que passa a expor e ao final requerer: DOS FATOS: 1- No dia…

INSALUBRES. DESRESPEITO À ORDEM JURÍDICA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O dano moral não decorre pura e simplesmente da ilegalidade, mesmo que se proceda a uma inferência dos malefícios causados por esta. Trata-se, na verdade, de um “plus” que se agrega à própria ilegalidade, tornando-a sofrível. Diga-se, por oportuno, que, como espécie do gênero dano, o dano moral, assim como todos os outros, é matéria de prova, pelo menos quanto à sua materialização (o dano em si), e não resultado…

Rio de Janeiro/RJ, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada devidamente constituída, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de “G” S. A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede no município de São Paulo/SP, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. DOS FATOS Em 15 de janeiro de 2013…

por meio de sua advogada infra assinada, à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 186, 273, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Obrigação de fazer, e pedido de antecipação de tutela, em face de EMBRATEL - NET inscrita no CNPJ sob o nº 33.530.486/0320-80, com filial na TRAV. Quintino Bocaiúva, 1186, Bairro Nazaré, na cidade de Belém – Pará, CEP 66.053-240,…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/6797-4, com sede na Avenida Cangaiba, n.º 2034/2040, Bairro Cangaiba, São Paulo- SP, CEP 03.712-000, representada…

no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxl, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do Código Civil, em face de face de xxxxxxxxxxx / RS, pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS: 1. O autor…

número................., inscrita no CPF sob o número ........................., residente e domiciliada na rua ................................, nesta cidade, através do seu procurador abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência ajuizar a ação por dano moral, com fundamentos nos art. 12 e seguintes do CDC, em desfavor do Supermercado Guanabara, empresa privada com sede na Av. Itália número 1501, na cidade de Rio Grande – RS e Empresa Bread´s , empresa privada, com sede na Estr.…