direito do consumidor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO

DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito.

ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA
ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO

Florianópolis- 1998

A presente monografia intitulada DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, elaborada pelo acadêmico Daniel José da Cunha, foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados, obtendo aprovação com a média 9,5 ( nove vírgula cinco), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9° da Portaria n° 1.886/94/ MEC, regulamentada na UFSC pela resolução n° 003/95/CEP.

JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO

PAULO MARCONDES BRINCAS

EDUARDO MELLO E SOUZA

FLORIANÓPOLIS - SC 1998

“O DIREITO É UM TRABALHO INCESSANTE, NÃO SOMENTE DOS PODERES PÚBLICOS MAS AINDA DE UMA NAÇÃO INTEIRA.” ( IHERING)

Dedico esta monografia à minha mãe, Dilcéia, que sempre me incentivou, apoiou e proporcionou-me chegar até aqui;
Ao meu pai, José F. da Cunha, que tantas saudades deixou, e à minha noiva Vanessa, a quem amo muito.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
CONCEITO DE DANO MORAL
1.1- DIREITOS DA PERSONALIDADE
1.1.1- Denominação e Natureza
1.1.2- Conceituação
1.1.3- Direitos da Personalidade e Liberdades Públicas
1.2- ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
1.3- ETIMOLOGIA DA PALAVRA DANO
1.4- CONCEITO DE DANO MORAL
1.5- O DIREITO VIGENTE

CAPÍTULO II
QUESTÕES REFERENTES AO DANO MORAL
2.1- DIFERENÇA ENTRE DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL
2.2- REPARAÇÃO CIVIL DO