Danos Morais E Materias

Comarca de Mostardas Data do julgamento 27/março/2014 2) Palavras – chave da pesquisa. As palavras utilizadas para pesquisa foram: "imunidade parlamentar", "responsabilidade civil", "vereador", "jornal", "publicação a pedido", "ofensa", "dano moral". . 3) Titular (vereador, deputado estadual, distrital, federal ou senador). ANDRE DE LEMOS SOARES APELADO 4) Destinatário (contra quem a ação foi proposta). Os destinatários, no caso, Jorge Renê Pereira Júnior e Grace Martins…

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS, xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx – Jardim, vem respeitosamente por suas advogadas infra firmados, à presença de V. Exa., apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de BANCO SANTADER S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Amador Bueno, N. 474, Santo Amaro, Cep: 04752-901, São Paulo – SP, pelos fatos e…

RR-26200-08.2006.5.15.0029 Acórdão RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEFERIDA À GENITORA DO EMPREGADO ACIDENTADO (R$ 100.000,00). VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade das Reclamadas pelo acidente de trabalho que vitimou o empregado, filho da Reclamante, e deferiu à genitora o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 100.000,00. No recurso de revista, a Reclamada Lãstérmica…

RG nº003.176.371 NATAL-RN, residente e domiciliada à rua Dos Vereadores, Vila Praiana, Condominio Vila Lozartz, BL 02, Ap 102, Lauro de Freitas, CEP: 42.700-00, vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TELEFONICA BRASIL S A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…

................8 4-REFERÊNCIAS APÊNDICE.......................................................................................................9-10 INTRODUÇÃO Para possíveis soluções do caso proposto, será necessário fazermos uso das matérias que pautam este terceiro semestre de administração. para assim ser possível a tomada de decisões e resoluções ,mais seguras,e de acordo com as seguintes disciplinas: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA…

DANO MORAL 11. A circunstância dessa inviabilidade de determinação objetiva, material, do prejuízo experimentado pela vítima, não circunstancial, mas essencial, é que qualifica impropriamente o dano como moral, a meu ver com o grave prejuízo de correlacionar com a moral o que com ela nada tem a ver. Para obviar os inconvenientes que disso resultam, em termos de imprecisão jurídica e arbítrio judicial, temos que desubjetivizar esses danos, construindo referenciais de natureza…

os seus dispositivos albergou o instituto do dano moral, vindo a elucidar qualquer divergência sobre o tema, o que existia antes de sua promulgação. Desta feita, a partir da Carta Magna de 1988, a indenização por dano moral passou a se constituir direito fundamental do cidadão brasileiro, sendo tal direito transcrito no artigo 5º, inciso V e X: “Art. 5: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral, material ou à imagem;” o inciso X…

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

e RG ..., com endereço na Rua ..., por seu procurador abaixo assinado, com escritório ..., onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra ..., pessoa jurídica de direito privado, devendo ser citado na pessoa de seu representante legal, ..., pelos seguintes fatos e fundamentos de direito: DOS FATOS: A autora é titular…

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paulista sob o nº ...... com escritório profissional sito ......................., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS POR ACIDENTE EM RODOVIA Em face da concessionária Rodo X , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.050.091/0001-58, Inscrição Estadual n.º 20.056.561, com sede na Praça Leoni Ramos, nº.…