Danos Morais E Materias

JFPE Pesquisa: dano moral demora atendimento bancário Vários julgados Inteiro Teor 0503366-51.2011.4.05.8302 EMENTA: CIVIL. DEMORA EXCESSIVA EM FILA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. Recurso interposto pela parte autora contra sentença que lhe negou o direito à indenização moral. 2. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (art. 927 do CC). De se ressaltar que, nos termos do art. 932, III…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (DANO MORAL) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) da.... Vara do Trabalho de ... (Qualificação), por seu procurador infra­assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor Reclamação Trabalhista em face de (Qualificação), pelos seguintes motivos: 1. Do Contrato de Trabalho. A reclamante foi admitida em data de 01.08.2002, na função de auxiliar de escritório. Em meados de março …

DA COMARCA DE SANTOS/SP. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada ao final assinada, vem à presença de V. Exª., propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL Contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I- PRELIMINARMENTE: 1. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA: Preliminarmente, requer a concessão…

Processo REsp 801109 / DF RECURSO ESPECIAL 2005/0195162-7 Relator(a) Ministro RAUL ARAÚJO (1143) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 12/06/2012 Data da Publicação/Fonte DJe 12/03/2013 Ementa RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). ADPF N. 130/DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO (CF, ARTS. 5º, IV, IX E XIV, E 220, CAPUT, §§ 1º E 2º). CRÍTICA JORNALÍSTICA.…

Corações-MG, CEP 37410-000, por seus advogados ao final assinados, instrumento de mandato incluso (DOC. 01), vêm, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 798 do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PERDAS E DANOS, CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de: DOR RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 06.746.223/0001-89, situada à Rua Potengi, nº 257, bairro São Roque, em…

doravante chamado Requerente por seu procurador e advogado “in fine” assinado, legalmente constituída na forma da procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÂO POR DANOS MATÉRIAS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face TAM Linhas Aéreas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº. 02.012.862/0001-60, com endereço à Avenida Jurandir, 856, Jardim Aeroporto, São Paulo - SP - 04072-000, doravante…

cheques. Citada, fls. __, a apelante ofereceu contestação, fls. __, alegando, em preliminar, a nulidade de citação e ainda reconvenção pleiteando a condenação da reconvinda com a entrega de novo aparelho de TV de R$ 10.000,00 e a titulo de danos morais o valor de R$ 5.000,00. Conclusos os autos, o douto Magistrado de primeiro grau proferiu sentença onde afastou a preliminar e julgou procedente os pedidos formulados pela recorrida. Em síntese, os fatos. DO

O DANO MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Autora: LUCIANA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados. -------------------------------------------------------------------------------- Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

JANEIRO/CAPITAL Nathalia Saad Rebordão Pereira Nunes, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 21505333-1 expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito como contribuinte sob o CPF nº 054.501.027-63, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, 147 apartamento 401, Ipanema, cep.: 22.420-041, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, perante V. Exa, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA em face da empresa GRUPO IBMEC…

sumiço de mercadorias?...................................................... 05 Ana poderia ajuizar uma ação trabalhista requerendo a sua reintegração ao emprego, a conversão da justa causa em despedida sem justa causa e/ou indenização por danos morais? Para responder, faça uso da legislação e dos princípios trabalhistas. ............................... 06 Como administrador, que atitudes você poderia tomar a fim de minar ou reduzir esses conflitos?.........................................