Danos Morais E Materias

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE DEMANDA DO DEVEDOR ANTES DE VENCIDA A DÍVIDA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx)

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RECIFE – PE 2012 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx nº xxx, xxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxx/RJ, com fulcro nos art. 82, III, 83 e 84 do CDC, vem, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA em face de OI TNL PCS S/A – OI, inscrita no CPNJ sob o n. 04.164.616/0001-59, Inscrição Estadual n. 77115080 e Inscrição Municipal n. 292.003-4 com endereço na Rua…

sob nº _____, residente e domiciliada endereço completo _____, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada _____, OAB/ _____ nº _____, com escritório profissional endereço completo _____, propor: Ação de Indenização c/c Danos Materiais, Morais, Estéticos e Lucros Cessantes em face de Ivã Pitanga, nacionalidade _____, estado civil _____, médico cirurgião, portador da Carteira de Identidade sob nº _____, inscrito no CPF/MF sob nº _____, residente e domiciliado endereço completo

ainda o ressarcimento pelos danos morais que vem injustamente sofrendo. 2 - DO DIREITO O ressarcimento ao dano moral está previsto na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, dispositivo este que protege a intimidade, a vida, a honra e a imagem das pessoas, assegurando-lhes o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Há de se reconhecer que todas as ofensas contra o bom nome e reputação podem causar um forte dano moral à pessoa…

publicação: 29/04/2014 Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. DIREÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. FATOR PREPONDERANTE. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, COM VEÍCULO INOPERANTE POR FALTA DE COMBUSTÍVEL, PARADO EM LOCAL INAPROPRIADO E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. MORTE DE ENTE FAMILIAR. PREJUÍZO PRESUMIDO. QUANTUM.…

solteiro, inscrito na OAB -----, com endereço, sito á Rua ----, S\N, Centro – Cidade ----, onde, de acordo com o CPC em seu art. 39, I, recebe as intimações de praxe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO -------, CNPJ -------, estabelecida à Rua da Quitanda, 157, Complemento: Prédio 4º Andar, Centro, CEP: 01012-010, São Paulo - SP, Pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O…

jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera…

TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DÉCIMA CÂMARA APELAÇÃO COM REVISÃO N0 579.197-01 – SÃO PAULO Apelante: Gilmar Rabello Apelada : Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio Ltda. DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. A indenização pelo direito comum, em caso de acidente do trabalho, está assegurada pela norma do artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal de 1988, independente da reparação obtida pelo seguro acidentário a cargo do INSS. Trata-se de

perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 2º da Lei Municipal da Serra de Nº. 2.829/2005, nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e no artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente Ação de indenização por danos morais em face de BANCO, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ sob o n. ____, com Agência Nº. _____, situada na ______, na pessoa de seu responsável legal, pelas razões fáticas e de direito que passa a aduzir: Dos Fatos No dia…