Danos Morais E Materias

EXMO(A). SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Parte autora: ANTONIO PAULO MACIEL LOBATO Parte ré: VIVO S/A Objeto: REGISTRAÇÃO INDEVIDA E IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A Parte Autora propõe esta ação nos termos abaixo: I- DOS FATOS No início do mês de fevereiro do ano presente o requerente foi até uma loja de materiais de construções afim de efetuar uma compra, mas no momento em que precisou efetuar um crediário para parcelamento foi informado

responsabilidade pelos danos suportados pelos moradores da localidade. Informa ainda que preposto da Demandada assegurou que os problemas seriam resolvidos, porém o DVD, objeto da ação retornou sem, no entanto, ter os reparos necessários para o seu funcionamento. Por fim, requer a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais e a condenação na obrigação de entregar bem de igual valor e mesmas características, ou alternadamente o pagamento de indenização por danos…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

residente e domiciliado à Rua Nina Sanzi, nº 37, bairro Calafate em Belo Horizonte/MG, Cep: 30.411-480, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 16.521.155/0001-03, com sede à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, bairro Estoril em Belo Horizonte/MG, Cep.…

nesta cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima, por meio procurador infra assinado, mandado em anexo vem a presença de Vossa Excelência propor com fundamento nos arts. 186 e 187 e 927 CC, c/c Art 273 incisos I do CPC: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face da Instituição de Ensino Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.276.296/0001-21, estabelecido com sede na…

por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na rua Brasil, nº 588, centro, Assis/SP., onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da empresa PASSAREDO LINHAS AÉREAS, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº 00.512.777/0001-35, com…

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Claro S.A. (Ré), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Florida, n° 1970, Cidade Monções, São Paulo/SP – CEP 04.565-001, em conformidade com os fundamentos de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS II - DO DIREITO Da indenização por danos morais. 12.- Pelo que se depreende da narrativa inicial, a Autora faz jus a reparação do moral causado pela Ré, pois…

JUÍZO CRIMINAL FIXAR INDENIZAÇÃO CÍVEL 4 2.1 Contextualização 4 2.2 Relativização Da Autonomia Das Esferas Penal E Civil 5 2.3 Fixação Da Indenização Cível Ex Officio Pelo Juiz Criminal 5 2.4 Fixação Pelo Juiz Criminal Do Dano Moral E Do Dano Material Decorrentes Do Delito 6 2.5 Critério De Fixação Da Indenização A Ser Utilizado Pelo Juiz Criminal 7 3. REFLEXOS PROCESSUAIS CIVIS DA MODIFICAÇÃO DO ART. 387, INC. IV DO CPP 9 3.1 Permanência Da Possibilidade…

receberão intimações e notificações, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL que lhe é movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos termos articulados na peça exordial, aduzindo o seguinte: I. DA SÍNTESE FÁTICA A presente demanda trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais c/c Cobrança de Multa Contratual. Os autores relatam na exordial que no dia…

nº 08250 CBMDF e CPF nº 372.944.401-82, residente e domiciliado na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 03, Conjunto “C”, Casa 26 –Taguatinga/DF, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS cc. Declaração de inexistência de débito - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Contra o BANCO ITAÚ S.A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na SCRN, Quadra 706/707, Bloco “A”, Loja 24, Asa Norte, CEP:…