Danos Morais E Materias

), (estado civil...), (profissão...), (RG...), (CPF...), residente e domiciliado na (rua...), (n°...), (bairro...), (cidade...), por seu procurador in fine assinado, vem a presença de vossa excelência, propor a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face (...), (CNPJ...), (pessoa jurídica...), com sede localizada na (rua...), (n°...), (bairro...), (cidade...). Dos fatos: 1- O requerente, titular de um apartamento no condomínio Gigante da Colina, em que…

Excelência propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS em face do RÉU, brasileiro, natural de ___________, estado civil, profissão, filho de _____________________________, portador da CI, inscrito no cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF nº, residente e domiciliado à __________________________,, pelos relevantes motivos de fato de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS ... DO DIREITO Faz jus, os Requerentes a reparação de danos pelo Requerido…

cédula de identidade nº., residente e domiciliada na Rua, nº., Bairro, nesta Capital, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (Doc.1), vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de -----, brasileira, casada, dona de casa, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliada na Rua, Qd., nº., Bairro, nesta Cidade, pelos motivos que passa a expor para, ao final, requerer. DOS FATOS A…

infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da REQUERIDA, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…

BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Caio Werther Frota Neto, autor* Anna Luiza Matos Coêlho, professora orientadora** -------------------------------------------- * Estudante de Direito do 3º semestre da Faculdade Christus. ** Professora do curso de Direito da Faculdade Christus. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3.…

casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua Fernão Dias n. 255, bairro Vila Deieno, nesta cidade de São Joaquim da Barra (SP), vem à douta presença de Vossa Excelência, por sua advogada infrafirmada, para propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais em face do BANCO BMG, CNPJ 61.186.680/0001-74, cuja…

.........................., vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais a fim de propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.124/0001-12, com sede na cidade Rio de Janeiro-RJ, à Rua Regente Feijó, 166 – sala 1687-B,…

Referência: Recurso Especial 685933 1) Explicar o que aconteceu para haver litígio em juízo. O litígio ensejado pelo recurso especial em epígrafe refere-se a ação de reparação por danos morais alegadamente sofridos por Wigberto Ferreira Tartuce, ora qualificado como recorrente, deputado federal eleito pelo Distrito Federal, em decorrência de veiculação de reportagem na Revista Veja, cuja edição é de responsabilidade da recorrida, a Editora Abril S.A., ora qualificada como recorrida.…

. Introdução Apesar de ser o tema do momento e estar devidamente consolidado pela Constituição Federal, o Direito Moral ainda exige um estudo mais acurado, principalmente porque certas questões pertinentes ao instituto ainda não se encontram devidamente pacificadas, como é o caso da caracterização do dano e do quantum indenizatório. Porém, como dito pelo Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr.: "Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência,…

Salvador-Ba, por seu advogado com procuração nos autos (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na Rua Silva, 14, Salvador-Ba (CPC, art. 39,I), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Paulo, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na rua César Galvão,22, Recife-Pe, inscrito no CPF sob nº 111.111.111.11, RG nº 0000000, com fundamento nos arts. 186, 927 e ss. Do Código Civil, pelos…