Danos Morais E Materias

legislações em vigor, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PERDAS E DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de XXXXXXXXXX., com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxx, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos abaixo: I – DOS FATOS: A AUTORA é pessoa honrada, de bom nome, cidadã, cumpridora de seus direitos e obrigações, pautando sua vida sempre pela observância de rígidos princípios éticos e morais. No mês de fevereiro de 2012, compareceu na residência da…

regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO TALENTO S.A, sediado desde 2002, Avenida Tupi, Nº 75, Brasília, nesta capital, Telefone: (61) 2432-2973, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Em dezembro de 2013, Sócrates…

condenação deste último ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 5.000,00 e de danos morais no valor de R$ 10.000,00 em face de um acidente de trânsito alegando que o Réu (“Marcelo”) não havia guardado a distância de segurança: Responda, levando-se em consideração os princípios e efeitos dos recursos: A) Considere uma sentença julgue parcialmente procedente o pedido, condenando-se o Réu (“Marcelo”) ao pagamento de R$ 10.000,00 referentes aos danos morais, acrescidos de custas e…

empresa requerida entregasse o produto (TV). Saliente-se que a entrega do produto (TV) só foi realizada depois de cinco meses após o requerente efetuar a compra. DO DANO MORAL Em nosso direito é certa e pacifica a tese de que quando alguém viola um interesse de outrem, juridicamente protegido, fica obrigado a reparar o dano daí decorrente. Basta adentrar na esfera jurídica alheia, para que venha certa a responsabilidade civil, pelos fatos a seguir descritos: 1º - Não ter dado…

por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, constituído na forma do incluso Instrumento Público de Procuração acostado, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404 e 927 do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da Caixa Econômica Federal, empresa pública…

DANO MORAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA O dano é, sem dúvida, o elemento mais importante da responsabilidade civil, pois sua ocorrência constitui fator de desequilibro social e, portanto, reclama alguma reparação. A evolução do estudo sobre o tema modificou sua posição na doutrina e jurisprudência, e a atenção deixou de ser focada apenas nos efeitos do ato ilícito sobre o patrimônio do lesado, passando a ser ela, também, voltada aos efeitos do ato ilícito à pessoa e honra do…

O1) INTRODUÇÃO Boa noite, nosso trabalho é sobre a Banalização dos Danos Morais e vai ser apresentado por: Bárbara, Janaina, Letícia, Paula, Ruana e Welita. Primeiramente, vamos explicar o que é Dano Moral, seu surgimento, o que consta na nossa Legislação e sua banalização atualmente. O QUE É DANO MORAL: Pode-se conceituar o dano moral como, a lesão causada a um bem personalíssimo de determinada pessoa, onde o prejuízo não adentre a esfera material, e sim, atinja o seu caráter…

profissional à Rua José Pereira Diniz, nº 6, Cascalho, Alexandria/RN, para onde deverão ser encaminhadas as intimações, com fulcro no art. 5º, X, da CF/88 c/c a Lei n 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 04.206.050/0088-31, com sede na AVENIDA ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1125 – NATAL (RN), pelas razões de fato e de direito que aduz a seguir:…

propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, com sede à (endereço completo) pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito expostos a seguir: 1. DOS FATOS (relatar todo o ocorrido) Por tais razões, o autor busca a tutela do Poder Judiciário, visando a composição do litígio em tela. 2. DAS CONSEQÜÊNCIAS TRAZIDAS AO AUTOR – DANOS MATERIAIS E MORAIS Sendo certo que o plano…

Rua ..., vem perante Vossa Excelência, por procurador com endereço profissional à Rua ..., CEP: local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C COM DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de João, nacionalidade, estado civil, advogado, portador do RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS José, Joaquim e Julieta filhos de Maria e Manuel que…