Danos Morais E Materias

a 210, incisos I a III da Lei nº 9.279/96, os quais, presumem os danos, materiais e morais, que pleiteou, decorrentes da violação a sua propriedade industrial (produto contrafeito). Assim, sustentam durante todo o arrazoado que, reconhecida a violação de sua propriedade industrial (produto contrafeito), a obrigação de indenizar deveria ser objeto de prova de dano, material e moral. Ao final, pleiteia a reforma do v. acórdão recorrido, para restabelecer a…

, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG , e do CPF , residente na , através de seu advogado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927 do Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90 e demais previsões legais, em face de: TIM CELULAR S/A, CNPJ: 04.206.050/0001-80, com sede na

Bairro, nesta cidade e comarca de CIDADE, Estado, CEP, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, através de seu procurador judicial ao final assinado (mandato incluso), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de BANCO 1- DOS FATOS O Autor assinou com o banco Réu junto a agência, contrato relativo ao PLANO, contratado através da proposta de inscrição, junto à gerente O Autor, que possuía investimento junto à caderneta…

endereço profissional constante do rodapé desta, onde recebe citações/intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos dos Artigos 186, 949, 950 e 951 do Código Civil Brasileiro e demais disposições legais aplicáveis à matéria, em desfavor do DR. MÉDICO, médico cirurgião, inscrito no _____________ sob nº ________, com endereço profissional na __________________, nº _______, Bairro…

assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e sob o procedimento previsto na Lei 9099/95, e demais dispositivos legais, ajuizar a presente: TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C Em face de, XXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS 01. O Reclamante teve seu nome inserido no rol de maus…

____________, brasileiro, casado, inscrito no CI/RG- ____, e no CPF Nº _____, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de _____, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG nº _____, e no CPF nº _____, residente e domiciliado na _______, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS FATOS O Requerente é uma pessoa pública de grande

?, Setor?, CEP:?, cidade, estado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seus advogados e procuradores infra-assinado (m.j), com escritório profissional no endereço abaixo descrito, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de OPERADORA MOVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ??, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, estabelecida comercialmente na Rua ? , nº ??, Setor??, cidade, estado, pelos fatos e

JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR , brasileiro, solteiro, autônomo, portador da C.I. de nº e C.P.F nº, residente e domiciliado a rua Antonio Moreira de Morais, nº, Bairro Alvorada, nesta cidade, vem propor AÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 5, X, da Constituição Federal, art. 1.º, III, da Lei Federal 7.347/85, e art. 81, da Lei Federal 8.078/90, contra XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXXXXXX,…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A INTENÇÃO DO AGRESSOR FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO CABO FRIO / RJ 2012 RESUMO O presente artigo busca conceituar e identificar o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. Sendo certo que o tema em comento, na atualidade, é um dos mais controvertidos, uma vez que ainda não existe legislação nacional específica para tratar da matéria. Por sua vez a…

Modelo de Petição: Apelação Cível (danos morais e materias contra o Estado) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº Marta, representada por sua genitora, ambas qualificadas nos autos da ação de indenização que movem contra Estado, também qualificado, vem, por seu advogado que esta subscreve, perante este Juízo, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões e…