Dano moral e direito do trabalho
9853 palavras
40 páginas
O DANO MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHOAutora: LUCIANA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA
Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados.
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Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Otávio de Oliveira Rezende. faculdade de direito do sul de minas POUSO ALEGRE
RESUMO ______________________________________________ V1. INTRODUÇÃO________________________________________________ 8
2. CONCEITUAÇÃO DO DANO MORAL__________________________________ 9
3. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO_____________________ 13
4. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO_____________________ 19
4.1. NOÇÕES SOBRE COMPETÊNCIA _____________________________ 21
5. A COMPETÊNCIA MATERIAL E O ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL__ 24
5.1. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL_________27
6. HIPÓTESES EM QUE SE PODE CONFIGURAR A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL TRABALHISTA 29
6.1. FASE CONTRATUAL______________________________________ 29
6.2. FASE DE EXEUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO________________ 34
6.3. FASE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO_____________ 38
7. DA PRESCRIÇÃO_____________________________________________ 41
8. CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO________________________________ 43
9. DA PROVA - FORMA DE POSTULAÇÃO__________________________ 45
10. ALGUMAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS____________________ 46
11. CONCLUSÃO__________________________________________________ 47
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS____________________________________ 50
RESUMO
Este trabalho analisa o instituto jurídico da reparação do dano moral, à luz do mais recente e