DIFLAMAÇÃO NA INTERNET

Como proceder no caso de difamação na Internet.
Mateus Sant’ana1
Aires J Rover2

RESUMO

O artigo tratará de um tema hoje muito discutido no nosso sistema jurídico, que vem tornando comum com a evolução e popularização da internet.
Temos um caso citado sobre difamação na internet, dispõem-se o que a legislação brasileira e americana prevê

a respeito desta assunto e como proceder

processualmente no Brasil, salvo que a empresa provedora sito no E.U.A no estado de
Nova Iorque.

Palavras-chave: Difamação. Internet. Lei.

ABSTRACT

This article deal with a subject much discussed in our legal system, which is making common with the development and popularization of the Internet.
We have a defamation case said on the Internet, have to be what the Brazilian and U.S. law provides for the respect of this matter and how to proceed in the countries mentioned above, except that the company provider located in the U.S. state of New
York.

Keywords: Defamation. Internet. Word.Law

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Mateus Sant’ana é estudante do curso de Direito do Cesusc.
Aires J Rover é professor da disciplina informática jurídica na UFSC.

1 INTRODUÇÃO

A Internet surgiu nos anos 60, a partir de um projeto do ARPA, organismo de financiamento à pesquisa ligado ao Pentágono, que desejava construir uma rede de computadores capaz de servir como elo de informações entre pessoas geograficamente isoladas, no caso de uma catástrofe nuclear. A rede, denominada Arpanet, logo mostrou-se um meio de comunicação à distância viável e prático para a troca de mensagens (os chamados “e-mails”) e começou a ser amplamente utilizada pelos pesquisadores ligados ao projeto e pelo meio acadêmico em geral.
Embora a rede, à época, não permitisse a visualização de imagens, criou-se um mecanismo para enviar arquivos de programas e imagens apensados (“attached”) às mensagens. Outros serviços auxiliares foram criados para a transferência de arquivos
(protocolo ftp), para “páginas