Danos Morais E Materiais Em Face De Tam Empresa

portador do RG nº. 1274723-8 SSP/MT e do CPF 909.039.001-49, domiciliado à Rua Safira, n.º 346, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT – CEP 78.050-060, advogado em causa própria, vêm à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04020028-000141, com sede na Av João Ponce de Arruda s/nº, Jardim Aeroporto, Várzea Grande – MT, CEP 78.110-900,…

Pública Perigo de desastre ferroviário Art. 260 CP CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 260 - Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I - destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II - colocando obstáculo na linha; III - transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou…

.........., onde recebem correspondências, avisos, citações, intimações e notificações de praxe, vem na presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da companhia aérea TAM LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ/MF..........................., com sede na cidade de São Paulo, Capital, na ...................

escritório XXXXXXXX, onde receberá as intimações, com fulcro no art. 5º, V e X da CRFB/88; no art. 186 c/c 927, parágrafo único, do Código Civil, e no art. 3º e seguintes da Lei 8.098/90, vem propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da AMERICAN AIRLINES INC., inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.212.637/0001-99, com filial na Avenida Presidente Wilson, nº 165, salas 501 a 512, Centro –Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-020, que deverá ser citada na pessoa de…

inscrita no CPF/MF sob o n. xxx, domiciliada na Rua xxxx, CEP xxx, por seus Advogados in fine assinados, ut instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxx, com sede na Avenida xxx, com fulcro no art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990 e demais disposições legais, pelos…

o fornecedor que responde solidariamente a seu representante. c) Tanto Maristela como Juliana e Pedro, pois tem direito a reclamar de algo quem compra e também quem usa. d) O consumidor tem até trinta dias para reclamar de tal vício e depois a empresa compre Aqui tem até trinta dias para analisar e resolver o vício mencionado pelo cliente, podendo ele decidir o que fazer : substituir, consertar, devolver o dinheiro ou abater (desconto porém com o consentimento do cliente nesse…

acatamento, e com fulcro nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186 e 927, do Novo Código Civil, e artigo 5°, X, da Constituição Federal, e demais legislação aplicável, para propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM FACE DA TAM LINHAS AEREAS S/A, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. 02.012.862/0001-60, com sede na Avenida Jurandir, 856, Jardim Aeroporto, São Paulo – SP, CEP 04072-000, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a…

Praiana, Condominio Vila Lozartz, BL 02, Ap 102, Lauro de Freitas, CEP: 42.700-00, vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TELEFONICA BRASIL S A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede à Rua SETE DE SETEMBRO , 103 , 5…

Excelência, com fulcro no inciso V, do artigo 5º, da Constituição Federal; artigos 42 e 49 do Código de Defesa do Consumidor; artigo 186 do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de PORTOSEG S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.862.600/0001-10, sediada à Rua Guaianazes nº 1.238, 10º andar, lado B – São Paulo/SP, CEP:…

endereço constante no roda-pé desta página, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor e art. 186 c/c art. 927 ambos do Código Civil propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da: TAM LINHAS AÉREAS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.012.862/0001-60, sita na Avenida Jurandir, 856, lote 04, 6º andar, Planalto Paulista, Cep. 04072-000, São Paulo – SP, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Praia…